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Comprovante de residência e outros documentos: veja o que será necessário para sair de casa em Fortaleza

Caso não comprove a necessidade de saída de casa e se recuse a volta à própria residência, cidadão poderá ser levado a delegacia por descumprir decreto de isolamento social

18:54 | 07/05/2020
Decreto de isolamento social em Fortaleza passa a ser mais rígido nesta sexta-feira, 8 (Foto: JULIO CAESAR)
Decreto de isolamento social em Fortaleza passa a ser mais rígido nesta sexta-feira, 8 (Foto: JULIO CAESAR)

Em Fortaleza, quem precisar sair de casa a partir dessa sexta-feira, 8, deve levar comprovante de residência e, a depender da destinação, também documento que ateste a necessidade da locomoção — como crachá ou documento assinado. A informação é do titular da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado (SSPDS), André Costa, em coletiva realizada nesta quinta-feira, 7, sobre o Plano de Fiscalização das medidas do decreto municipal que restringe o deslocamento de pessoas e veículos na Capital.

Caso não consiga justificar a saída, o cidadão será orientado por agentes de segurança a retornar para a própria residência, sob risco de ser levado a delegacia por descumprimento de medidas sanitárias preventivas, respondendo ao artigo 268 do código penal.

Em caso de saída para comprar suprimentos em supermercado ou farmácia, segundo André Costa, o comprovante de residência será suficiente. Os agentes devem avaliar a distância entre a residência e o local de destino para analisar se a justificativa de locomoção é válida, de acordo com o titular. O secretário informou ainda que quem tem o comprovante no nome de parente de primeiros grau ou de terceiros não será barrado, frisando a importância de dar uma justificativa coerente.

"Obviamente o nosso intuito maior, a gente sabe que está lidando com cidadãos, é de orientar, sensibilizar o esforço de que a gente está fazendo é para salvaguardar, proteger e preservar vidas", afirma o secretário de Segurança, delegado André Costa.

A ação faz parte do Plano de Fiscalização, trânsito, Mobilidade e Segurança, realizado pela Prefeitura de Fortaleza e pelo Governo do Ceará para fiscalizar as medidas de isolamento do decreto Municipal. Só será permitido circular pela Cidade quem estiver buscando por serviços considerados essenciais ou quem esteja trabalhando em empresas que fornecem eles, como hospitais ou supermercados.

Veja a lista de documentos que o cidadão deve portar ao sair de casa

Comprovante de residência

Vale para todas as pessoas, sendo no nome do cidadão ou de parente de primeiro grau. Deve ser levado em qualquer caso de saída.

Crachá ou fardamento

Quem estiver trabalhando em empresas que fornecem serviços essenciais, como hospitais ou supermercados, podem utilizar de itens como crachá ou farda para comprovar a necessidade de saída.

Documentos assinados

Quem ainda não tiver de posse dos itens de trabalho citados acima, pode apresentar um documento assinado pelo empregador ou por alguém que seja responsável pela empresa em que o trabalhador exerce a função. É necessário que função na empresa seja informada no documento, comprovando a necessidade do trabalho.

Outras medidas de fiscalização 

Na coletiva, o secretário também revelou que os bairros de Fortaleza com mais registros de descumprimento do isolamento social vão receber ações de fiscalização intensificadas a partir desta sexta-feira.

De acordo com André Costa, um levantamento foi realizado para identificar as regiões da Capital que mais registram, entre outras, denúncias de descumprimento do isolamento social feitas por meio do 190. Agentes de órgãos como a Polícia Militar (PM) e a Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis) devem passar a circular de forma mais efetiva nessas áreas, visando a manutenção do cumprimento do decreto.

Mais de 300 agentes de órgãos de segurança devem atuar em blitz volantes em 140 quadrantes da Capital e em sete barreiras de acesso a Fortaleza. Além das regiões que mais apresentam descumprimento, praias, praças e calçadões também recebem uma atenção maior dos agentes de segurança.

 

 

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