Países registram aumento de violência doméstica durante período de quarentena; veja como denunciar casos no Ceará

Apesar de ser a medida mais efetiva para impedir a propagação da Covid-19, o período de isolamento social expõe mulheres no mundo inteiro a episódios mais frequentes de violência doméstica. Na China, os casos triplicaram durante a quarentena. O cenário motivou a adesão à hashtag #AntiDomesticViolenceDuringEpidemic, que expôs mundialmente a violência como um risco durante o isolamento. No Ceará, em uma semana, do dia 23 a 30 de março, o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Fortaleza recebeu o pedido de 65 medidas protetivas de urgência.

Já na França, as agressões a mulheres aumentaram em 32% no interior do país e 36% em Paris e Região Metropolitana, segundo dados do Ministério do Interior. Por lá, as autoridades criaram um sistema de alerta nas farmácias a partir de uma senha secreta. O mesmo é feito na Espanha.

Enquanto isso, no Brasil, o Instituto Patrícia Galvão apontou aumento de casos no Rio de Janeiro, São Paulo e Curitiba. “No Rio de Janeiro, o plantão judiciário registrou crescimento de 50%. Em Curitiba, as delegacias de plantão tiveram aumento no número de casos de violência doméstica no primeiro fim de semana de confinamento”, alerta. Em São Paulo, uma casa de abrigo na Baixada Santista notificou que o movimento triplicou em apenas um dia.

O contexto chamou atenção da Organização das Nações Unidas (ONU) Mulheres. Na última sexta-feira, 27, a diretora executiva da ONU Mulheres, Phumzile Mlambo-Ngcuka, lembrou que, diariamente, uma média de 137 mulheres são mortas por um familiar. “Também sabemos que os níveis de violência doméstica e exploração sexual aumentam quando as famílias são colocadas sob as crescentes pressões advindas de preocupações com segurança, saúde, dinheiro e condições de vida restritas e confinadas”, destacou.

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Ainda, Celecina Sales, coordenadora do Núcleo de Estudos e Pesquisa em Gênero, Idade e Família (Negif), da Universidade Federal do Ceará (UFC), chama a atenção para outros tipos de violência além da física. O próprio acúmulo de tarefas domésticas, pela presença constante nas casas, leva as mulheres à exaustão e provoca atritos entre os casais.

Como denunciar no Ceará e em Fortaleza

Em uma semana, do dia 23 a 30 de março, o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Fortaleza recebeu o pedido de 65 medidas protetivas de urgência. Apesar de o número não representar alteração no fluxo ordinário de casos, os órgãos de proteção à mulher cearense mantêm alerta para os casos.

“A gente sabe que neste período de isolamento a tendência é essa situação [de violência doméstica] se agravar dentro de casa, apesar de no momento não ter o aumento estatisticamente. Homem e mulher 24h dentro de casa com os filhos, os atritos tendem a aumentar”, analisa a defensora pública Jeritza Braga.

A defensora, que é também supervisora do Núcleo de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher (Nudem) ressalta que a falta de emprego e problemas financeiros pioram o cenário para as mulheres confinadas em casa.

Vítimas ou testemunhas podem e devem denunciar casos de violência doméstica para os órgãos responsáveis. Como a medida de isolamento social se estende para praticamente todos os serviços, a Defensoria Pública do Ceará, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e os serviços da Casa da Mulher Brasileira do Ceará e Delegacia da Defesa da Mulher (DDM) criaram canais de atendimentos remotos.

O principal continua sendo a Central de Atendimento à Mulher, pelo número 180. Em casos de flagrante, o ideal é ligar 190, para a Polícia Militar. Os canais darão as orientações adequadas para as denunciantes.

A Delegacia da Mulher funciona pelo número (85) 3108.2950. Já para flagrantes e descumprimentos de medidas preventivas, a DDM mantém atendimento presencial 24h. Boletins de ocorrência também podem ser preenchidos pela internet, por meio do link www.delegaciaeletronica.ce.gov.br/beo/ , que devem ser impressos e apresentados presencialmente da DDM mais próxima em casos de solicitação de medida protetiva de urgência.

Para contatar a Defensoria Pública, basta ligar para o número 129. Serviços de atendimento psicossocial da pasta estão disponíveis pelos WhatsApp (85) 9 9763.4909, (85) 9 8712.5180 e pelo e-mail nudem@defensoria.ce.def.br .

O atendimento do TJCE funciona pela Central de Atendimento Judicial (e-mail cajfortaleza@tjce.jus.br), e também disponibiliza número do WhatsApp para casos de urgência: (85) 9 8869.1236.

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