Telemedicina é regulamentada em meio à pandemia do coronavírus
Ministério da Saúde lança portaria quatro dias após Conselho Federal de Medicina ampliar as possibilidades de atendimento médico à distância
Por meio da portaria nº 467, publicada ontem, 23, no Diário Oficial da União, o Ministério da Saúde (MS) regulamentou as ações de telemedicina. O documento permite atendimento pré-clínico, de suporte assistencial, de consulta, de monitoramento e diagnóstico à distância. A decisão tem caráter excepcional e temporário, no contexto do combate à pandemia da covid-19, e é válida para o Sistema Único de Saúde (SUS) e para a saúde suplementar e privada.
Na última quinta-feira, 19, o Conselho Federal de Medicina (CFM) havia reconhecido, em ofício, a possibilidade e o caráter ético da telemedicina, ampliando as possibilidades da atividade, que é regulamentada no Brasil desde 2002. O ofício permitia apenas a teleorientação, o telemonitoramento e a teleinterconsulta — troca de informações entre médicos —, e não previa a emissão de receitas e atestados por meio eletrônico, agora permitida pelo Ministério.
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AssineA medida foi adotada pela necessidade de evitar a exposição da população a riscos de contágio, ao buscar clínicas ou consultórios, e de diminuir a curva de transmissão da doença. “Se aquela curva não for achatada, vai haver uma demanda imensa para o sistema de saúde, para os hospitais e para as UTIs (Unidade de Terapia Intensiva), e certamente o atendimento vai ficar muito mais difícil”, afirma Helvécio Neves Feitosa, presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará (Cremec).
De acordo com a Secretaria de Saúde do Estado do Ceará (Sesa), os grupos gestores ainda estão estudando como a telemedicina será implementada no Estado. Na saúde privada, planos de saúde oferecem orientações médicas por telefone para clientes tirarem dúvidas sobre a covid-19 e outras doenças.
Planos de saúde
Uma das empresas que oferece atendimento 24 horas para esclarecer dúvidas sobre o novo coronavírus é a Unimed Fortaleza. De forma gratuita, os clientes podem buscar a Central de Atendimento 24h pelo telefone 0800 940 7800 para orientações sobre sintomas e quando procurar uma unidade de saúde. Para dúvidas sobre sintomas de outras doenças, é disponibilizado o telefone 0800 723 3333, com acréscimo de R$ 3,20 mensais ao contrato, por pessoa.
A Camed também oferece aconselhamento médico durante todo o dia, por meio do Serviço Saúde 24 horas. Os associados da empresa devem entrar em contato pelo telefone 0800 723 3331 para receber orientações caso apresentem sintomas do novo coronavírus. Pelo mesmo número, médicos clínicos também orientam os pacientes sobre sintomas de outras doenças e sugerem encaminhamento para um especialista, se for o caso.
Serviços de chat e telefônico também são oferecidos pelo Hapvida para clientes com dúvidas referentes ao novo coronavírus. O chat está disponível para todo o País, das 8h às 18 horas. O telefone para contato é 4002 2872, disponível das 8h às 20 horas. Ambos funcionam todos os dias da semana. Além disso, há mais de sete anos o Hapvida oferece consultas com especialistas em regiões com escassez do profissional. “Os pacientes são sempre acompanhados no local da consulta por um clínico geral, que poderá ajudar em algumas manobras específicas do exame físico, além de auxiliar o médico especialista em questões burocráticas”, informa a empresa, em nota.
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