TJCE declara ponto facultativo para quarta, 18, e sexta, 20
Decisão faz parte de conjunto de medidas para evitar a propagação do coronavírus
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) declarou, na noite desta terça-feira, 17, ponto facultativo para os expedientes de quarta-feira, 18, e sexta-feira, 20. A quinta-feira, 19, será feriado pelo Dia de São José. A decisão foi oficializada pela portaria nº 501/2020.
A medida, assinada pelo presidente do Tribunal, desembargador Washington Araújo, é parte de outras ações tomadas pelo órgão para reduzir a possibilidade de contágio do coronavírus. Na segunda-feira, 16, já haviam sido divulgadas a suspensão de audiências e sessões presenciais pelo prazo de 30 dias, além do atendimento ao público passar a ser de forma virtual.
As ações anteriores haviam sido determinadas pela portaria nº 497/2020, que também definiu a restrição de acesso a unidades e fóruns. Audiências, mutirões, treinamentos, reuniões e eventos também devem ser remarcados, de acordo com a portaria.
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AssineMais cedo o Governo do Estado e a Prefeitura de Fortaleza também anunciaram ponto facultativo nas administrações estadual e municipal. As decisões também fazem parte do plano de prevenção ao coronavírus.
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