TJCE suspende audiências e sessões presenciais por 30 dias
As medidas são estabelecidas para conter o avanço do coronavírus
Por causa do coronavírus, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) suspendeu audiências e sessões presenciais pelo prazo de 30 dias. A regra para servidores estabelece atendimento para público somente por meio eletrônico e sessões de julgamento nos órgãos colegiados de forma virtual. Audiências serão por videoconferências.
A decisão é válida a partir desta segunda-feira, 16, com exceção das audiências de custódia, que envolvem presos em flagrante ou por força de mandado de prisão. As medidas são estabelecidas para conter o avanço do coronavírus (Covid-19).
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As principais ações do TJCE são o trabalho remoto (TeleTrabalho) como regra para os servidores. O Tribunal criou o Gabinete de Acompanhamento da Situação do COVID-19. Veja os detalhes na Portaria 497/2020, publicada no Diário da Justiça desta segunda, 16.