Lei Aldir Blanc: artistas cearenses repercutem veto de Bolsonaro

Com um veto, o presidente Jair Bolsonaro impediu o repasse de bilhões de reais para o setor cultural. Trata-se da Lei da Aldir Blanc, que previa o orçamento de R$ 3 bilhões por ano para a cultura até 2027. Após ser aprovado pelo Senado em março, o projeto foi barrado pelo político, de acordo com o Diário Oficial da União publicado nesta quinta-feira, 5, com a justificativa de ser "inconstitucional" e "contrariar o interesse público". O Vida&Arte conversou com artistas cearenses para avaliar o impacta da decisão para os profissionais da cultura.

"A gente avalia como uma medida autoritária por parte do presidente, já que veta integralmente uma matéria que foi amplamente debatida com sociedade e aprovada pelas duas casas legislativas no congresso nacional. Aí o presidente veta integralmente, alegando que não é interesse público, mas é uma matéria que não tem como contestar o interesse público. A gente tá falando de uma política nacional de fomento à cultura, que prevê injeção de recursos para estados e municípios que criem programas e mantenha esses programas em funcionamento até 2027", explica o ator Ari Areia.

O intérprete defende que o projeto possibilitaria uma retomada de atividades mais viável ao setor. "A gente tá falando de uma tomada de iniciativa do poder público que vai dar condições ao setor da economia criativa, ao setor da cultura, de fortalecer as pernas, começar a caminhar e daqui a pouco adquirir ritmo para voltar a potência e as perspectivas de futuro, considerando que o setor de cultura precisou parar brutalmente assim que as determinações sanitárias foram dadas", destaca. 

Para o ator e diretor teatral Carri Costa, o veto de Bolsonaro não foi uma surpresa. "Ele não tem nenhuma vontade, e isso já deixa claro desde antes da eleição, de contribuir com a cultura, com a evolução das artes, ou nem com a vida dos artistas que estão e permanecem nessa situação de vulnerabilidade social e que necessita desse aporte", declara. "Ele tem uma visão tão micro. Ele não consegue ver o quanto nosso País é cultural, o quanto nosso País é artístico, não consegue, não tem o menor entendimento disso e nunca vai ter", pontua.

O artista afirma que essa decisão tornará o processo de recuperação da cultura no pós-pandemia ainda mais lento. "Vai impactar de maneira muito terrível para todos que trabalham na arte. Ele não consegue pensar que aquele artista de rua, aquela pessoa de circo, aquela pessoa que trabalha com audiovisual periférico, aquelas comunidades que trabalham com o desenvolvimento do bumba meu boi, com teatro de bonecos, e que com a primeira lei foram agraciados e conseguiram sobreviver naquele momento crítico, precisam dessa continuidade, precisam desse aporte agora, mais do que nunca, porque seria o momento em que a gente faria um planejamento mais fortalecido para voltar à 'normalidade' do pleno exercício", explica.

A jornalista, documentarista e produtora cultural Renata Monte também lamenta o veto. "A Aldir Blanc é uma conquista nacional, ela amplia investimentos e coloca em prática o Sistema Nacional de Cultura. Salvou inúmeros trabalhadores e trabalhadoras no fervor da pandemia e eu fui uma delas. E quando eu digo salvou, é com todo o peso que essa palavra pode ter, porque aqui no Ceará nós vimos artistas largarem a cultura, nós vimos artistas pedirem ajuda porque estavam passando fome, nós vimos a própria classe artística se mobilizar para contribuir com cestas básicas entre os trabalhadores da área. Muito mais do que levar arte para os brasileiros, teve impacto direto na geração de emprego e renda dos trabalhadores e, consequentemente, de incontáveis famílias", pontua.

"Estamos em processo de retomada e tudo está sendo realizado a passos muito lentos na cultura. Um veto como esse faz com que a gente regrida nesse processo. Estamos todos cansados desse desmonte, ainda mais depois de tudo o que passamos. Dizer que a lei é inconstitucional e que não é de interesse público como Bolsonaro tem tentado justificar é uma falácia. É mais um golpe na cultura", ressalta.

(Com colaboração de João Gabriel Tréz e Miguel Araujo)

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