PUBLICIDADE
Vida & Arte
Noticia

Armas de fogo são objetos de valor cultural? Especialista analisa movimento do Iphan

Humberto Cunha, professor de Direitos Culturais, explica que tipo de objeto pode ter valor cultural segundo a Constituição Federal

13:25 | 11/06/2021
Mario Frias ao lado de Eduardo Bolsonaro e André Porciuncula (Foto: Reprodução / Isto É)
Mario Frias ao lado de Eduardo Bolsonaro e André Porciuncula (Foto: Reprodução / Isto É)

Uma portaria publicada pelo Iphan, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, quer definir as armas de fogo como objetos de valor cultural no País. O documento foi divulgado após a notícia de que Mario Frias, secretário especial da Cultura do governo Bolsonaro, anda armado no ambiente de trabalho.

Assinado por Leonardo Barreto, diretor do Departamento de Patrimônio Material e Fiscalização, a portaria institui um grupo de trabalho formado por Adler Homero Fonseca de Castro (Centro Lúcio Costa/CLC) e José Neves Bittencourt (IPHAN/MG), que deve apresentar “subsídios para formulação da Política de Proteção de Bens Culturais, voltada para regulamentação da preservação e destinação das Armas Fogo de Valor Cultural”. O grupo tem 30 dias para apresentar o formulário.

Leia também | Mario Frias anda armado no trabalho e grita com servidores, afirma jornal

Professor de Direitos Culturais da Unifor, Humberto Cunha explica que, pela Constituição Federal, um objeto de valor cultural é “qualquer bem de natureza material ou imaterial, que seja portador de referência, identidade e assume as memórias dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira''.

O pesquisador afirma que as armas de fogo podem se enquadrar nessa categoria, exemplificando outros casos. “Nós, no Brasil, protegemos as senzalas, que lembram a escravidão, mas para tirar a possibilidade de repetir esse equívoco. Na Alemanha, os campos de concentração são protegidos, não para repetir o holocausto, mas para aprender com a história”, afirma.

Contudo, Humberto afirma estranhar a portaria considerando o contexto político atual, já que a ideia de valorização da arma não está em função de um elemento histórico e, sim, do armamento. “O contexto de divulgação dessa portaria, que aliás, não é uma portaria que estabelece, e, sim, cria um grupo de estudos, é muito desfavorável”, afirma.

“Qualquer bem definido com bem de patrimônio cultural brasileiro precisa ter elementos da Constituição, no artigo 216, que é ser portador de referência, identidade e memória, trazendo ensinamentos do que se deve ou não fazer”, explica.

Além do contexto , por conta do governo ser a favor do armamento da população, Humberto também ressalta que o órgão em que a portaria foi lançada é inadequado, e deveria ser avaliado pelo Ibram, Instituto Brasileiro de Museus, já que as armas são consideradas peças de museus.

Podcast Vida&Arte
O podcast Vida&Arte é destinado a falar sobre temas de cultura. O conteúdo está disponível nas plataformas Spotify, Deezer, iTunes, Google Podcasts e Spreaker.