Maldivas proíbem compra de cigarros para nascidos a partir de 2007

As Maldivas passaram a proibir, desde sábado, 1º de novembro, nascidos a partir de janeiro de 2007 de comprar ou consumir cigarros ou produtos derivados, segundo informou o Ministério da Saúde do país.

Com a decisão, que visa "proteger a saúde pública e promover uma geração livre do tabaco”, o país se torna o primeiro do mundo a estabelecer uma proibição geracional do fumo.

Nascidos a partir desta data estão agora "permanentemente" proibidos de fumar cigarros, mesmo após completarem 18 anos.

A política recebeu apoio do presidente Mohamed Muizzu no início deste ano.

"De acordo com a nova disposição, indivíduos nascidos em ou após 1º de janeiro de 2007 estão proibidos de comprar, usar ou receber produtos de tabaco nas Maldivas”, diz o comunicado.

"A proibição se aplica a todas as formas de tabaco, e os comerciantes são obrigados a verificar a idade antes da venda”, acrescentou.

Vender produtos de tabaco para menores implicará uma multa de 50 mil rufiyaa (R$ 17 mil). A proibição também se aplica a turistas.

Cigarros eletrônicos banidos

As regras também incluem a proibição de importação, venda, distribuição, posse e uso de cigarros eletrônicos e produtos de vaporização.

No país, a proibição de cigarros eletrônicos e vapes se aplica a todos os indivíduos, independentemente da idade.

O uso de dispositivos de vaporização proibidos acarreta multa de 5.000 rufiyaa (R$ 1,7 mil).

Histórico de proibição ao fumo

As Maldivas são uma nação do sul da Ásia composta por 1.191 pequenos ilhéus de coral espalhados por cerca de 800 quilômetros de norte a sul, com a Linha do Equador passando pelos atóis do sul.

Até agora, a Nova Zelândia foi o primeiro e único país a promulgar uma lei desse tipo contra o tabagismo, mas ela foi revogada em novembro de 2023, menos de um ano após sua introdução. A justificativa dada foi que a derrubada da regra ajudaria a financiar reduções de impostos em outras áreas.

O Reino Unido também discute a implementação de regra similar, proibindo o acesso ao cigarro para nascidos a partir de 2009, mas a legislação segue em discussão no Parlamento.

Para entender ponto a ponto

• Maldivas proíbem a compra de cigarros para nascidos a partir de 2007.
  
• Proibição visa proteger a saúde pública e promover uma geração livre do tabaco.
  
• Regra se aplica a todas as formas de tabaco, incluindo turistas.
  
• Venda de tabaco a menores implica multa de R$ 17 mil.
  
• Cigarros eletrônicos e vapes são proibidos para todos, independentemente da idade.
  
• Uso de dispositivos de vaporização proibidos acarreta multa de R$ 1,7 mil