Eleições 2026: governadores e presidente do Brasil tomarão posse daqui a um ano
Emenda Constitucional de 2021 alterou as datas das posses de presidente e governadores, que antes ocorriam no dia 1º de janeiro
O Brasil e seus estados e Distrito Federal terão governadores e presidente tomando posse daqui a um ano. Isso porque, a partir do ano que vem, a data das posses do presidente e de governadores, atualmente ambas em 1° de janeiro, passarão por mudanças.
A partir de 2027, o presidente e vice-presidente eleitos assumirão os cargos no dia 5 de janeiro; enquanto os governadores e vices serão empossados um dia depois, em 6 de janeiro.
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A mudança veio com a Emenda Constitucional Nº 111, de setembro de 2021:
“Art. 28. A eleição do Governador e do Vice-Governador de Estado, para mandato de 4 anos, realizar-se-á no primeiro domingo de outubro, em primeiro turno, e no último domingo de outubro, em segundo turno, se houver, do ano anterior ao do término do mandato de seus antecessores, e a posse ocorrerá em 6 de janeiro do ano subsequente”.
“Art. 82. O mandato do Presidente da República é de 4 anos e terá início em 5 de janeiro do ano seguinte ao de sua eleição”, diz o texto.
Para outros cargos do Executivos municipais, as datas de posse não foram alteradas. Prefeitos e vice-prefeitos continuam a assumir os cargos no dia 1º de janeiro. Já deputados federais, estaduais e senadores são empossados em fevereiro, no retorno dos Legislativos.
Eleições 2026
Neste ano, os eleitores brasileiros irão às urnas para votar para seis mandatos eletivos: presidente da República, governadores, dois senadores, deputados federais e deputados estaduais.
De acordo com o calendário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o primeiro turno das eleições está marcado para o dia 4 de outubro, enquanto o segundo turno, caso necessário para presidente ou governadores estaduais, está previsto para o dia 25 de outubro. Ao todo, pouco mais de 150 milhões de brasileiros estarão aptos a votar.
Quem ainda não tirou o primeiro título de eleitor ou tem pendências com a Justiça Eleitoral tem até o dia 6 de maio para realizar os procedimentos, que podem ser feitos pela internet ou presencialmente.
Para quem mudou de município e deseja transferir o título de eleitor, o prazo é o mesmo. A transferência pode ser feita on-line, pelo Autoatendimento Eleitoral, ou de forma presencial em qualquer cartório eleitoral onde o eleitor pretende votar, podendo ser necessário agendamento prévio.