Eleições SP: Justiça concede liminar e manda retirar perfis de Marçal de redes sociais
Decisão tem efeito imediato e abrange perfis no Instagram, YouTube, Discord, TikTok e o site da campanha
Uma decisão liminar, assinada pelo juiz Antonio Maria Patiño Zorz, atendendo a pedido do PSB, mandou que sejam imediatamente suspensas as contas do candidato a prefeito de São Paulo, Pablo Marçal (PRTB), até o final das eleições. O Tribunal Regional Eleitoral de Sâo Paulo confirmou a decisão, em nota publicada na rede social X.
"Há indicativos que haja uma transposição de limites na conduta do requerido Pablo, no que respeita ao seu comportamento nitidamente comissivo de requerer, propagar e desafiar seguidores, curiosos, aventureiros etc, a disseminar sua imagem e dizeres por meio dos chamados 'cortes'. Para mais, saber se a monetização dos 'likes' obtidos nos sucessivos 'cortes', permitiriam o fomento ou indício de abuso de poder, no caso, de natureza econômica ou mesmo se há guarida para reconhecer o uso indevido da comunicação", afirmou o juiz.
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“Destaco que não se está, nesta decisão, a se tolher a criação de perfis para propaganda eleitoral do candidato requerido, mas apenas suspender aqueles que buscaram a monetização dos ‘cortes’ por meio de terceiros interessados”, afirmou o juiz.
Reação de Marçal
Ao tomar conhecimento da decisão, Marçal realizou uma live no Instagram, na manhã deste sábado, 24, classificando a decisão como "sem fundamento" e afirmando estar sendo vítima de perseguição.
"Vão derrubar as minhas redes sociais por causa de uma invenção jurídica. Obrigado por vocês me perseguirem. Toda perseguição acelera o processo. Derrubem minhas redes sociais que vocês vão ver, vou aparecer até dentro da sua geladeira", afirmou o candidato.
O pedido do PSB
A liminar concedida atende a um pedido feito pela campanha de Tabata Amaral (PSB), que alega que Marçal comete abuso de poder econômico, ao remunerar indevidamente seus seguidores para promover sua campanha nas redes sociais. Marçal nega e diz que a mobilização tem ocorrido de forma espontânea.
Na decisão, o juiz determinou ainda que Marçal ou pessoas interligadas a ele parem de remunerar "cortadores" do seu conteúdo, motivo pelo qual a determinação foi ampliada também à plataforma Discord, na qual esses cortes têm acontecido em maior número.
No pedido do PSB, foi pedido ainda que fossem quebrados os sigilos fiscal e bancário das empresas de Marçal, mas essa questão fica para quando houver julgamento do mérito, definiu o juiz.