Várzea Alegre: operação investiga suspeita de superfaturamento na compra de kits escolares

A Prefeitura de Várzea Alegre foi alvo de uma operação realizada pelo Ministério Público do Ceará, na manhã da última quinta-feira, 22, que investiga a licitação de kits escolares para a rede pública de ensino. Há suspeita de superfaturamento na aquisição dos kits, com potencial prejuízo estimado em R$ 852 mil aos cofres municipais.

Foram cumpridos mandados de busca e apreensão na sede da Prefeitura e da empresa prestadora de serviço, localizada em Fortaleza; em endereços da secretária municipal de Educação, do fiscal de contrato, da presidente da Comissão de Licitação e do sócio administrador.

Os produtos adquiridos pela gestão municipal são conjuntos de livros, apostilas e equipamentos eletrônicos, como notebooks, para auxiliar o ensino da disciplina nas escolas, chamados de “kits de matemática”. Em nota oficial publicada nas redes sociais, a Prefeitura se posicionou.

A Prefeitura sinalizou que houve abertura de um procedimento administrativo pela Promotoria de Justiça local, após denúncias contra a gestão, para verificar a regularidade da contratação de kits escolares pela Secretaria Municipal de Educação, "medida de caráter rotineiro e fiscalizatório".

"O Município apresentou toda a documentação solicitada, incluindo processo licitatório e pagamentos, além de permitir verificação in loco, que comprovou que os kits foram montados e entregues aos alunos da rede municipal. Diante das informações apresentadas, não há indicativos de irregularidade, e a expectativa é de que o procedimento seja arquivado", destaca a gestão.

Valores

O valor de R$ 852 mil, citado pelo MP, representa a estimativa de superfaturamento. Ou seja, é a diferença entre o preço total pago pela Prefeitura nos conjuntos e o valor que se apurou ser praticado no mercado para produtos similares. A investigação busca comprovar se houve um aumento deliberado e artificial nos custos.

A prefeitura informou que a checagem presencial confirmou a montagem e entrega do material aos estudantes, porém, o MP não contesta o fornecimento, e sim a aquisição.

A "Operação Arquimedes" foi conduzida com o apoio de recursos técnicos do Núcleo de Apoio Técnico à Investigação (Nati) do próprio MP e do Departamento de Operações Técnicas (DTO) da Polícia Civil do Ceará. A participação desses órgãos especializados é comum em investigações de maior complexidade que demandam perícia contábil e análise documental aprofundada.

A reportagem entrou em contato com a assessoria da Prefeitura, porém, não obteve resposta. Em caso de novas informações, a matéria será atualizada.

Nota da Prefeitura na íntegra

"O Governo Municipal de Várzea Alegre esclarece que não é verdadeira a informação de que o prefeito Flavinho esteja sendo investigado ou que tenha ocorrido qualquer ação da Procap no município. O que houve foi a abertura de um procedimento administrativo pela Promotoria de Justiça local, após denúncias contra a gestão, para verificar a regularidade da contratação de kits escolares pela Secretaria Municipal de Educação, medida de caráter rotineiro e fiscalizatório.

O Município apresentou toda a documentação solicitada, incluindo processo licitatório e pagamentos, além de permitir verificação in loco, que comprovou que os kits foram montados e entregues aos alunos da rede municipal.

Diante das informações apresentadas, não há indicativos de irregularidade, e a expectativa é de que o procedimento seja arquivado após a conclusão da análise técnica".