Projeto incentiva participação eleitoral dos idosos e promove oferta de serviços

O Ministério Público do Ceará (MPCE) lançou o projeto Pessoa Idosa nas Eleições, que busca incentivar e valorizar o voto da população com mais de 70 anos de idade, grupo em que o voto é facultativo. A iniciativa é realizada em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE); Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SDHDS); o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Fortaleza (CMDPI) e com a Ordem dos Advogados do Brasil Seção Ceará, além de ter apoio da plataforma TREVOO. 

O projeto, que já realizou serviços direcionados para a população idosa anteriormente, foi apresentado em uma transmissão ao vivo no Instagram na última quinta-feira, 11, com a presença de representantes de cada órgão envolvido. 

De acordo com o procurador de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional Eleitoral do MPCE, Emmanuel Girão, o projeto continuará o processo de regularização das inscrições eleitorais; realização de alistamentos, transferências e biometria; viabilização do exercício do direito de voto; alocação dos idosos nas seções eleitorais; verificação da acessibilidade das seções e a realização de campanha de conscientização, além do trabalho realizado nas Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs). 

O coordenador de Atendimento ao Eleitor e Cidadania do TRE-CE, Eduardo Pontes, destacou que o objetivo do projeto é mostrar a importância do voto dos idosos. Segundo ele, o foco inicial é oferecer atendimento nas ILPIs, incluindo a revisão de dados, transferência de domicílio e emissão de certidões, por exemplo. 

“A nossa missão é dizer que o voto desse público também é importante. É justamente essa missão que a gente está levando e com foco inicial nas ILPIs. Nós já fizemos dois atendimentos em ILPIs aqui em Fortaleza e a intenção é continuar no próximo ano com o calendário extenso até o fechamento do cadastro antes da eleição [...] Não só levar o atendimento, ou seja, kits biométricos para fazer alistamento de idoso que tenha saído do cadastro eleitoral, revisão dos dados cadastrais, transferência de domicílio eleitoral, regularização, pagamento de multa, emissão de certidões diversas. Levar sempre que possível urnas eletrônicas para aproximar o idoso daquela prática. A gente leva a urna justamente para desmistificar, para dizer que é fácil”, explicou. 

A importância da atuação nas instituições de longa permanência, inclusive, foi enfatizada durante a apresentação do projeto na última quinta.

“É muito importante que os gestores das ILPIs tomem essa consciência. Nós estamos fazendo na nossa promotoria um trabalho de levantamento de quantos idosos nós temos por ILPI que está apto a votar, quer votar. Eu acho que é importante fazer esse levantamento nas ILPIs, conversar com as famílias para oportunizar no dia da votação essa possibilidade, mesmo para as pessoas idosas que têm o voto facultativo. ‘Não, mas ele já tem 70 anos’. Mas será que não seria importante ele sair da instituição, se sentir cidadão, ir à urna de votação?”, destacou o promotor Alexandre Alcântara, da 1ª Promotoria de Justiça da Pessoa Idosa de Fortaleza.

Eliz Taddei, fundadora da TREVOO, compartilhou que a plataforma lançará um selo, que será revisto a cada dois anos, para identificar os residenciais para idosos que apoiarem o projeto. 

“Os critérios que nós adotamos para que um residencial ganhe este selo são: apresentar ações ao longo do ano de que ele está envolvendo os seus residentes no processo da eleição. A cada eleição, a gente espera que o residencial apresente para os seus residentes qual é a eleição que vai acontecer, os partidos políticos, quem são os candidatos. O primeiro critério é esse, que a casa faça de fato e nos comprove que está fazendo um movimento de orientação e de divulgação, que também faça um movimento, um comunicado formal para as famílias, pedindo que apoiem seus idosos, que os levem para votar, que permita esse momento cívico de participação”, detalhou. 

A live de apresentação do projeto também contou com as presenças de Priscila Pascarelli, doutora em Gerontologia e assessora na TREVOO, Vejuse Alencar, coordenadora executiva da Coordenadoria Especial da Pessoa Idosa da SDHDS, e Dante Cristino, presidente do CMDPI - Fortaleza. 

“A gente precisa levar o conhecimento de toda a sociedade, porque existe um movimento etarista de tirar a humanidade das pessoas idosas e principalmente com relação às pessoas que estão institucionalizadas, de serem esquecidas, isoladas, e o Ministério Público, juntamente com seus parceiros, vem fazendo um trabalho no sentido inverso, que é recuperar a autonomia, recuperar o protagonismo, dar visibilidade a essas iniciativas para que as pessoas idosas vivam plenamente com qualidade e felizes, podendo usufruir dos seus direitos”, enfatizou Dante.