Saúde de Bolsonaro pode afetar o cumprimento da pena? Entenda

Neste sábado, 22, Jair Bolsonaro foi preso preventivamente por decisão de Alexandre de Moraes. Devido ao risco de fuga, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) negou o pedido de prisão domiciliar humanitária.

No entanto, a defesa alega que o quadro de saúde do ex-presidente é incompatível com o regime fechado, em consequência das sequelas da facada de 2018.

De acordo com os advogados, o ex-presidente sofre de "doenças permanentes" e sequelas "irreversíveis" decorrentes da facada, com reflexos em diversas áreas da saúde.

A equipe ainda reforça que o tratamento adequado exige monitoramento constante e a possibilidade de deslocamento rápido para atendimento especializado, possibilidade inviável no caso do regime fechado.

Desde o ocorrido em 2018, o político já passou por sete cirurgias. Já em 2025, ele teve quadro recorrente de crises de soluço e foi diagnosticado com câncer de pele em setembro.

A equipe do ex-presidente considera o quadro complexo, devido às múltiplas cirurgias abdominais realizadas que deixaram aderências internas, cicatrização que pode "colar" os órgãos e um risco de resultar em um bloqueio do intestino.

Cumprimento da pena diante da saúde de Bolsonaro

Fatores como a idade e o atual estado de saúde de Bolsonaro podem afetar o cumprimento da pena de 27 anos e três meses determinada pelo STF.

Pacientes com histórico semelhante ao de Jair necessitam de fisioterapia respiratória intensa e monitoramento nutricional e metabólico.

Medidas importantes para manter um equilíbrio preciso de eletrólitos (sais minerais como sódio, potássio e magnésio) no sangue, assim evitando problemas cardíacos, renais ou neurológicos graves.

Diante da situação alegada pela defesa, existem algumas opções possíveis para o cumprimento da pena.

Dentre eles está: manutenção do atual regime de prisão domiciliar; também existe a possibilidade da Sala de Estado-Maior, espaço reservado e adequado, previsto em lei, destinado à detenção de autoridades ou militares de alta patente.

Outra opção é o Estabelecimento prisional comum, em que o cumprimento se daria no Complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal.

Também pode ser adotada a medida de Unidade militar, em que há possibilidade de execução da pena em instalação das Forças Armadas, como já é aplicado ao general Braga Netto, ex-candidato à Vice-Presidência.

A Primeira Turma do Supremo vai decidir se mantém ou não a prisão preventiva em sessão convocada por Moraes para a próxima segunda, das 8h às 20h.