Prisão de Bolsonaro: relembre casos de presidentes presos na história do Brasil

A prisão preventiva realizada neste sábado, 22, de Jair Bolsonaro não é a primeira de um ex-presidente brasileiro.

Desde a República Velha até a redemocratização, nove ocupantes ou ex-ocupantes do Planalto enfrentaram decisões judiciais ou ações militares que os levaram ao cárcere.

A seguir, relembre cada caso e os contextos que marcaram esses episódios na história política do País.

Presidentes brasileiros que já foram presos

Jair Bolsonaro

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) é o quarto presidente a ser preso desde a redemocratização. Em setembro, a primeira turma do STF considerou Bolsonaro culpado de ter agido para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), após perder para o adversário as eleições de outubro de 2022.

Fernando Collor

A prisão de Fernando Collor ocorreu às 4h da manhã, em 24 de abril deste ano, em Maceió, quando ele se deslocava para Brasília para cumprir espontaneamente a determinação de Alexandre de Moraes.

Em maio, o STF autorizou que ele cumprisse a pena em regime domiciliar, após a defesa comprovar doenças graves, como Parkinson, apneia do sono severa e transtorno afetivo bipolar. O benefício foi concedido por razões humanitárias.

Collor foi condenado a 8 anos e 10 meses de reclusão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, em um esquema envolvendo a BR Distribuidora.

Michel Temer

Michel Temer foi preso preventivamente em março de 2019, já no governo Bolsonaro, durante a Operação Descontaminação, um desdobramento da Lava Jato. A operação investigava corrupção, lavagem de dinheiro, fraudes em licitações e cartel ligados à construção da usina nuclear Angra 3.

A delação de José Antunes Sobrinho, da Engevix, apontou que Temer teria ciência do repasse de R$ 1,1 milhão em propina por meio do coronel Lima. O ex-presidente ficou quatro noites na sede da Polícia Federal até ser solto por decisão do desembargador Antonio Ivan Athié.

Ainda em 2019, Temer voltou à prisão após o TRF-2 derrubar um habeas corpus, mas ganhou novamente liberdade dias depois, por decisão unânime da Sexta Turma do STJ, mediante medidas cautelares.

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Luiz Inácio Lula da Silva

Lula foi preso em abril de 2018, no contexto da Lava Jato, após condenação pelo então juiz Sergio Moro no caso do tríplex do Guarujá. Segundo a sentença, o imóvel teria sido recebido como propina da OAS em troca de favorecimento em contratos da Petrobras; o que o petista sempre negou.

Ele se entregou no Sindicato dos Metalúrgicos, no ABC Paulista, e passou 580 dias na sede da Polícia Federal em Curitiba. Em novembro de 2019, o STF determinou que prisão após condenação em segunda instância era inconstitucional, resultando em sua soltura.

Em 2021, o ministro Edson Fachin anulou as condenações por incompetência da 13ª Vara de Curitiba, posição confirmada pelo plenário do Supremo. Em 2022, o Comitê de Direitos Humanos da ONU apontou parcialidade de Moro nos julgamentos.

Jânio Quadros

Embora não tenha sido formalmente preso, Jânio Quadros foi submetido a confinamento em 1968, por 120 dias, em Corumbá (MS). O regime militar adotou a medida após declarações públicas em que o ex-presidente, cassado em 1964, criticava o governo.

Ele e a esposa Eloá foram instalados no Hotel Santa Mônica, vigiados 24 horas por policiais federais. Jânio chegou a circular pela cidade no início do confinamento, mas acabou impedido de deixar o hotel nos meses finais.

Juscelino Kubitschek

Em 1967, Juscelino Kubitschek, já com direitos políticos suspensos pela ditadura militar, foi preso por participar da Frente Ampla, movimento favorável à redemocratização.

O ex-presidente permaneceu por alguns dias na cadeia antes de ser transferido para seu apartamento, onde cumpriu um período de prisão domiciliar. JK havia governado o Brasil entre 1956 e 1961 e era acusado pelo regime de suposta corrupção e ligações com comunistas.

Café Filho

Vice-presidente que assumiu o Planalto após o suicídio de Getúlio Vargas, Café Filho foi afastado em 1954 por problemas cardíacos.

Quando tentou reassumir o cargo, em meio à crise política que antecedeu a posse de Juscelino Kubitschek, foi impedido por militares que cercaram seu apartamento. Ele permaneceu detido em casa até que o STF validasse a renúncia, permitindo a posse de JK.

Artur Bernardes

Presidente entre 1922 e 1926, Artur Bernardes enfrentou forte oposição política e foi um dos alvos do tenentismo. Já como ex-presidente, apoiou a Revolução Constitucionalista de 1932, em São Paulo, movimento contrário ao governo de Getúlio Vargas.

Bernardes acabou preso em setembro daquele ano e enviado ao exílio em Portugal, onde permaneceu por cerca de um ano e meio.

Washington Luís

Último presidente da República Velha, Washington Luís governou até 1930, quando foi deposto pela Revolução liderada por Getúlio Vargas. Após o golpe, foi preso no Forte de Copacabana antes de seguir para o exílio na Europa.

Seu mandato foi marcado pela crise mundial decorrente da quebra da Bolsa de Nova York, que desestabilizou a economia brasileira.

Hermes da Fonseca

O marechal Hermes da Fonseca, presidente entre 1910 e 1914, foi preso em 1922 por ordem de Epitácio Pessoa, após criticar uma intervenção federal em Pernambuco.

Além da prisão, o governo fechou o Clube Militar, gesto que provocou reação de militares e colaborou para a eclosão da Revolta dos 18 do Forte naquele mesmo ano.