CPI do Crime Organizado convida ministros de Lula, Elmano e mais dez governadores
Comissão do Senado pretende ouvir autoridades sobre a atuação de facções e possíveis falhas no combate ao crime; CPI foi instalada nesta terça-feira, 4
A recém-instalada CPI do Crime Organizado, no Senado Federal, aprovou nesta terça-feira, 4, o plano para a condução dos trabalhos e fez convite a ministros do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT); ao governador do Ceará, Elmano de Freitas (PT), e a outros dez governadores para comparecer ao colegiado.
Entre os governadores convidados também estão os gestores de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos); e do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL-RJ); os estados são locais de origem das maiores facções criminosas em atuação no País; o Primeiro Comando da Capital - PCC e o Comando Vermelho.
Pedidos de convocações de gestores estaduais foram convertidos em convites, por cortesia do colegiado. O convite não obriga a presença da pessoa; já a convocação tem caráter obrigatório, só podendo ocorrer falta mediante apresentação de justificativa.
Governadores convidados
- Clécio Luís (AP)
- Jerônimo Rodrigues (BA)
- Raquel Lyra (PE)
- Elmano de Freitas (CE)
- Paulo Dantas (AL)
- Jorginho Melo (SC)
- Ratinho Jr. (PSD)
- Eduardo Leite (RS)
- Ibaneis Rocha (DF)
- Cláudio Castro (RJ)
- Tarcísio de Freitas (SP)
Ministros convidados
- Ricardo Lewandowski (Justiça e Segurança Pública)
- José Múcio (Defesa)
Outras autoridades
- Andrei Passo Rodrigues, diretor-geral da Polícia Federal
- Luiz Fernando Corrêa, diretor-geral da Abin (Agência Brasileira de Inteligência).
Colegiado
Os convites integram o plano apresentado pelo relator da CPI, senador Alessandro Vieira (MDB-SE), que quer ouvir os chefes do Executivo sobre a responsabilidade dos estados e da União no enfrentamento ao crime organizado.
Segundo Vieira, a oitiva desse agentes é “imprescindível” para entender as falhas de coordenação entre as forças federais e estaduais de segurança pública. A proposta foi recebida com resistência por parte da base governista, que avalia a medida como uma tentativa de politizar os trabalhos da comissão.
Já instalada, a CPI do Crime Organizado no Senado será formada por 11 titulares e 7 suplentes. A presidência da comissão é do senador Fabiano Contarato (PT-ES).
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Instalação e eleição do comando
A comissão foi oficialmente instalada nesta terça, em reunião marcada por disputas políticas. O senador Fabiano Contarato (PT-ES) foi eleito presidente, derrotando o ex-vice-presidente Hamilton Mourão (Republicanos-RS) por apenas um voto de diferença (6 votos a 5).
A base do governo conseguiu assegurar maioria no colegiado após mudanças de última hora na composição da CPI, o que gerou protestos da oposição. O senador Eduardo Girão (Novo-CE) classificou o movimento como um “assalto do governo” à comissão.
Escopo da investigação
A CPI terá 120 dias para investigar a estrutura, a atuação e o financiamento de facções criminosas, milícias e organizações ligadas ao tráfico de drogas. O grupo também deverá propor medidas para fortalecer a integração entre as esferas federal e estadual.
O relator Alessandro Vieira afirmou que a CPI buscará “resultados concretos”, com atenção especial ao papel das forças policiais e ao uso de recursos públicos em ações de segurança. “Não dá para combater o crime organizado com improviso e discurso”, disse.
Próximos passos
Com a aprovação do plano de trabalho, os senadores devem definir nas próximas semanas o calendário de depoimentos.
As oitivas devem abrir uma nova frente de embate político entre governo e oposição, num momento em que a escalada da violência e a influência das facções voltam a dominar a pauta nacional de segurança pública.
Com informações do correspondente do O POVO em Brasília, João Paulo Biage
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