Boulos ministro; misoginia pode virar crime: a semana em Brasília
Boulos é o novo secretário-geral da Presidência
O presidente Lula escolheu o deputado Guilherme Boulos (Psol-SP) para ser ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República. Boulos ocupará a cadeira que era de Márcio Macêdo com o objetivo de melhorar a relação da presidência com os movimentos sociais.
Guilherme Boulos agradeceu a escolha de Lula e disse que, agora, o objetivo é mobilizar as ruas e ouvir o movimento popular. “Minha principal missão será ajudar a colocar o governo na rua, levando as realizações e ouvindo as demandas populares em todos os estados do Brasil. Minha grande escola de vida e de luta foi o movimento social brasileiro e levarei esse aprendizado agora ao Planalto”.
PEC das agências é aprovada na CCJ da Câmara
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 42/2024, de autoria do deputado Danilo Forte (União Brasil), avançou na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados. A PEC, que prevê a fiscalização das atividades de agências reguladoras em comissão da Câmara, foi aprovada na CCJ com 33 votos a favor e 13 contrários.
O texto também adiciona um inciso à Constituição para encaminhar ao Ministério Público os casos de conduta ilícita dos órgãos. “Hoje, nem a convocação de presidente de agência, para prestação de contas à sociedade, o Legislativo pode fazer. Autonomia não significa fazer o que quer sem prestar contas. O que queremos é aumentar a transparência e modernizá-las”, disse o relator Danilo Forte.
Compra anual de táxi com isenção de IPI
A CCJ da Câmara também aprovou o projeto de lei que reduz de dois para um ano o intervalo mínimo para taxistas comprarem carros novos sem Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Com isso, os profissionais podem trocar de carro anualmente. O projeto de Lei é de autoria do deputado André Figueiredo.
CCJ do Senado aprova misoginia como crime
A Comissão de Constituição e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou o Projeto de Lei 1.434/2024, que reconhece a misoginia como crime de discriminação. A proposta, de autoria da senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA), altera a Lei do Racismo de 1989 e define a misoginia como toda conduta de ódio contra mulheres.
“A misoginia é uma forma extrema de violência que não podemos mais ignorar. Ela começa com palavras e pode terminar em violência física. Punir o discurso de ódio é prevenir o feminicídio. O ódio ou desprezo às mulheres é o que sustenta muitas das violências que enfrentamos todos os dias”, declarou Ana Paula.
Frentes católica e evangélica querem criar bancada cristã na Câmara
A Câmara dos Deputados aprovou um requerimento de urgência para criação da bancada cristã. Foram 398 votos favoráveis e 30 contrários para urgência do projeto pensado pelos presidentes das frentes católica e evangélica, os deputados Luiz Gastão (PSD) e Gilberto Nascimento (PSD-SP). O plenário ainda vai votar o mérito do texto.
O objetivo da cúpula é conseguir espaço para votação no colégio de líderes, que define a ordem das votações da Câmara. “Defendo este avanço por um motivo simples e legítimo: uma parcela expressiva dos brasileiros professa a fé cristã e essa convicção tem direito de representação organizada, transparente e respeitosa dentro da Casa”, disse Gastão em suas redes sociais.
Requerimento de urgência do PL das bagagens é aprovado
A Câmara também aprovou a urgência do Projeto de Lei que assegura a gratuidade do uso de uma bagagem de mão e um utensílio pessoal em voos de companhias aéreas. O PL 5041/2025, de relatoria do deputado Neto Carletto (Avante-BA).
O deputado declarou que a cobrança é injusta e que as companhias aéreas precisam deixar claro o destino destes recursos. “As empresas aéreas apresentaram dados claros sobre sua situação financeira e operacional. Não é justo que o consumidor arque com cobranças abusivas enquanto falta transparência na gestão do setor”, disse Carletto em suas redes sociais.
Cassação de Eduardo Bolsonaro é arquivada na Câmara
O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados arquivou uma das quatro representações contra o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), com 11 votos a favor e 7 contrários. O processo em específico acusava o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro de quebra de decoro parlamentar.
Segundo o relator do parecer, deputado Marcelo Freitas (União-SP), as condutas de Eduardo Bolsonaro não configuram qualquer quebra de decoro. O Partido dos Trabalhadores (PT) já entrou com recurso contra a decisão do conselho.
Para a próxima semana
Câmara tem esforço concentrado em votações, Hugo Motta define pauta
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta definiu as votações para a próxima semana. Em suas redes sociais, o líder afirmou que a prioridade da Casa Legislativa será votar Projetos de Lei de criminalização da adulteração de comidas e bebidas e a proibição da cobrança de bagagens de mão para voos.
Outras propostas sobre segurança pública também entrarão na pauta e o outubro rosa. “Semana de muito trabalho pelo país! Vamos iniciar a próxima segunda com votações em plenário, em um esforço concentrado até quinta”, declarou.
Posse de Boulos será na próxima quarta
A posse de Guilherme Boulos como secretário-geral da presidência da república vai acontecer na próxima semana em Brasília. A cerimônia está prevista para acontecer na próxima quarta-feira, 29, às 16 horas no Palácio do Planalto.
Dúvidas, Críticas e Sugestões? Fale com a gente