Deputada do Psol propõe cotas de gênero e raça no STF e em outros tribunais superiores
Intuito é aumentar a representatividade e diversidade nos tribunais superiores. Além do STF, medida se estenderia ao Tribunal de Contas da União (TCU) e ao Superior Tribunal Militar (STM)
A deputada federal Luciene Cavalcante (Psol-SP) apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece cotas de gênero e raça nos tribunais superiores, o que inclui o Supremo Tribunal Federal (STF).
A proposta prevê que pelo menos metade das vagas de ministros, desembargadores e juízes sejam ocupadas por mulheres e pessoas autodeclaradas pretas, pardas, indígenas ou quilombolas. A medida também se estenderia ao Tribunal de Contas da União (TCU) e ao Superior Tribunal Militar (STM).
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Diversidade no centro do debate
Segundo a deputada, a iniciativa pretende corrigir a exclusão histórica desses grupos dos espaços de decisão no Judiciário. “A diversidade é essencial para uma Justiça que reflita a realidade de todo o Brasil”, afirmou Luciene ao apresentar o texto.
A proposta coincide com a discussão sobre a sucessão do ministro Luís Roberto Barroso no STF – que tomou a decisão de aposentar-se. Atualmente, os cotados para a vaga no STF são todos homens: Bruno Dantas (TCU), Jorge Messias (AGU) e o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Recentemente, um grupo de advogadas entregou ao presidente Lula uma carta com mais de três mil assinaturas pedindo que a vaga seja preenchida por uma mulher, lembrando que, em seus três mandatos, apenas uma indicação feminina foi feita: a ministra Cármen Lúcia.
O histórico do STF reforça a desigualdade: desde sua criação, há mais de 130 anos, apenas três mulheres ocuparam cargos na Corte.
Para começar a tramitar, a PEC precisa do apoio mínimo de 171 deputados. Após a apresentação, seguirá para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, se aprovada, passará por votação em dois turnos no plenário da Câmara.
Artistas participam dos debates
A deputada não é a única a pedir mudanças nos tribunais superiores. A cantora Anitta utilizou suas redes sociais na terça-feira, 14, para solicitar que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva nomeie uma mulher para ocupar a vaga deixada por Barroso no STF.
No Instagram, ela afirmou: “Tenho certeza que existem mulheres qualificadas para o cargo no nosso País, onde a maioria da população é mulher. Compartilho com toda a esperança”. Além disso, Anitta compartilhou um link para um abaixo-assinado online que defende a indicação feminina, que conta com mais de 24 mil assinaturas até o momento.
A artista também destacou que, até hoje, a Corte contou com apenas três mulheres entre os 172 ministros já nomeados: Ellen Gracie (indicada por Fernando Henrique Cardoso em 2000 e aposentada em 2011), Rosa Weber (indicada por Dilma Rousseff em 2011 e aposentada em 2023) e Cármen Lúcia (indicada por Lula (PT) em 2006 e ainda em atividade).
Anitta ressaltou a importância de uma maior representatividade feminina no Judiciário, especialmente considerando que as mulheres representam mais da metade da população brasileira.