Julgamento de Bolsonaro segue nesta quarta com voto de Luiz Fux; acompanhe

O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais sete réus pela trama golpista seguirá nesta quarta-feira, 10, com o voto do ministro Luiz Fux. As sessões retornaram nesta terça-feira, 9, com os votos dos ministros Alexandre de Moraes, relator da ação penal, e Flávio Dino. Os dois votaram pela condenação dos oito réus. 

A sessão do julgamento, presidido pelo presidente da Primeira Turma, Cristiano Zanin, será aberta a partir das 9 horas com as considerações de Luiz Fux. Há uma expectativa pelo voto do ministro devido à possibilidade dele divergir dos votos dos demais, como já visto anteriormente.

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Na votação sobre as medidas cautelares impostas a Bolsonaro, por exemplo, que incluíam o uso da tornozeleira eletrônica, Fux foi o único a discordar por considerar a atitude como “desproporcional”, enquanto os outros avaliaram o risco de fuga do ex-presidente.

Na primeira sessão após a pausa no julgamento nessa terça, 9, o ministro interrompeu a fala de Moraes, que avaliava as preliminares apresentadas pela defesa, e afirmou que retomará as questões processuais no seu voto.

“Vossa excelência está votando as preliminares. Eu vou me reservar o direito de voltar a elas no momento em que apresentar o meu voto. Desde o recebimento da denúncia, por questão de coerência, eu sempre ressalvei ter ficado vencido nessas posições”, disse.

Em outro momento, durante o voto de Moraes, o ministro Flávio Dino interrompeu o relator para fazer um comentário. Fux logo relembrou o acordo prévio entre os ministros para evitar interrupções. 

“Só uma questão de ordem, presidente. Conforme nós conversamos naquela sala aqui do lado, os ministros votariam direto, sem intervenção de outros colegas, muito embora foi própria essa intervenção do ministro Flávio Dino. Mas eu gostaria de cumprir aquilo que nós combinamos no momento em que eu votar”, disse.

Mesmo após Zanin destacar que houve autorização de Moraes para a interrupção, Fux complementou: “É, mas eu não vou conceder, conforme nós combinamos, porque o voto é muito extenso, a gente perde o fio da meada”.

Votos dos ministros

Passada as fases de sustentações orais, as próximas sessões são reservadas para os votos dos ministros da Primeira Turma, que decidirão pela procedência ou improcedência da ação. Em caso de condenação, a turma avaliará a dosimetria da pena.

Por enquanto, o placar conta com dois votos pela condenação do núcleo crucial. Três votos são suficientes para formar maioria. Resultando em absolvição ou condenação, há a possibilidade de recorrer da decisão, dependendo do placar formado pelos ministros.

Primeiro a votar, Alexandre de Moraes falou por cinco horas e iniciou com a avalição das preliminares apresentadas na etapa anterior de defesa dos réus, fase em que os advogados mostraram os argumentos contra as acusações da Procuradoria Geral da República (PGR), fizeram críticas sobre a quantidade de provas e o curto tempo para análises. Eles também questionaram a credibilidade da delação premiada de Mauro Cid.

Depois, o ministro iniciou a análise do mérito e expôs 13 atos executórios que indicam a existência de uma “cronologia criminosa lógica” com o objetivo de restringir a atuação do Poder Judiciário e garantir a permanência do grupo político do ex-presidente no poder. Durante a fala, Moraes considerou Jair Bolsonaro como o líder da organização criminosa. 

Em seguida, o ministro Flávio Dino acompanhou o voto de Moraes e pediu a condenação de Bolsonaro e dos outros sete réus. Porém, Dino considerou que alguns tiveram participações secundárias na trama golpista e defendeu penas menores: o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), o general Augusto Heleno e o general cearense Paulo Sérgio Nogueira.

O ministro também apontou “níveis de culpabilidade” diferentes entre os réus. Para Dino, Bolsonaro e o general Braga Netto têm uma culpabilidade “bastante alta”, com o ex-presidente sendo uma “figura dominante” na organização criminosa.

Além disso, o ministro afirmou que “do mesmo modo, a culpabilidade é alta em relação a Anderson Torres, Almir Garnier e Mauro Cid”, mas há os benefícios da colaboração premiada para Cid.

Com os votos de Moraes e Dino, o processo de votação seguirá na seguinte ordem: Luiz Fux, Cármem Lúcia e Cristiano Zanin. O julgamento seguirá até sexta-feira, 12, prazo para a deliberação do colegiado.

• 10 de setembro: 9h às 12h
• 11 de setembro: 9h às 12h e 14h às 19h
• 12 de setembro: 9h às 12h e 14h às 19h