Julgamento de Bolsonaro: quando é? Veja programação completa com dia e horário

O julgamento de Jair Bolsonaro e sete aliados no Supremo Tribunal Federal (STF) esta marcado para ocorrer entre os dias 2 e 12 de setembro.

Eles foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por suspeita de envolvimento em uma trama golpista contra a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) após as eleições de 2022.

Veja a programação completa do julgamento de Bolsonaro

Entre os dias 2 e 12 de setembro, o STF definirá se Bolsonaro e seus aliados serão condenados ou absolvidos da acusação de tentativa de golpe. Confira as datas e os horários das sessões extraordinárias:

• dia 02/09 (terça-feira): das 9h às 12h
• dia 03/09 (quarta-feira): das 9h às 12h
• dia 09/09 (terça-feira): das 9h às 12h
• dia 10/09 (quarta-feira): das 9h às 12h
• dia 12/09 (sexta-feira): das 14h às 19h

Também estão previstas sessões ordinárias nos dias 2 e 9 de setembro, das 14h às 19h.

O Supremo Tribunal Federal (STF) consolidou o rito célere das ações penais do golpe ao estabelecer as datas do julgamento do "núcleo crucial".

A previsão é que a análise seja concluída até o dia 12 do próximo mês. As datas foram definidas para evitar o risco de o julgamento avançar para o ano eleitoral de 2026 na hipótese de um pedido de vista.

Quem são os réus junto a Jair Bolsonaro?

Além de Jair Bolsonaro, o núcleo 1 da trama golpista é composto por mais sete réus, todos com cargos de destaque no governo anterior.

Entre qualificar a acusação como "absurda", minimizar a participação na trama golpista e até afirmar que agiu contra a conspiração, todos os réus no chamado "núcleo crucial" que respondem à ação penal do golpe pediram absolvição no caso por questões processuais e falta de provas.

Veja quem são:

Alexandre Ramagem

Ex-diretor da Abin, acusado de disseminar notícias falsas sobre fraude eleitoral.

Almir Garnier Santos

Ex-comandante da Marinha, segundo a PGR, teria colocado tropas da Marinha à disposição do golpe.

Anderson Torres

Ex-ministro da Justiça, acusado de assessorar juridicamente Bolsonaro na execução do plano golpista. Um dos principais indícios é a minuta do golpe encontrada na casa de Torres, em janeiro de 2023.

Augusto Heleno

Ex-ministro do GSI, participou de uma live e possui anotações sobre o planejamento para descredibilizar as urnas eletrônicas.

Mauro Cid

Ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator do caso. Segundo a PGR, ele participou de reuniões sobre o golpe e trocou mensagens com conteúdo relacionado ao planejamento da ação.

Paulo Sérgio Nogueira

Ex-ministro da Defesa, ele teria apresentado aos comandantes militares decreto de estado de defesa, redigido por Bolsonaro. O texto previa a criação de “Comissão de Regularidade Eleitoral” e buscava anular o resultado das eleições.

Walter Souza Braga Netto

Ex-ministro, foi preso por suspeita de obstruir as investigações. Segundo a delação de Cid, Braga Netto teria financiado acampamentos e ações que incluíam um plano para matar o ministro Alexandre de Moraes.

Quais são as acusações contra Bolsonaro e aliados?

Os réus respondem por diversos crimes graves, incluindo:

• Organização criminosa armada
• Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
• Golpe de Estado
• Dano qualificado pela violência e grave ameaça
• Deterioração de patrimônio tombado

Bolsonaro, apontado pela PGR como líder da organização criminosa, é acusado de cinco crimes que, somados, podem render 43 anos de prisão, se consideradas as penas máximas e os agravantes de cada um deles.

Quem vai julgar Bolsonaro?

O caso será analisado pela Primeira Turma do STF, formada pelos ministros:

• Alexandre de Moraes
• Flávio Dino
• Cristiano Zanin
• Cármen Lúcia
• Luiz Fux

Outros grupos também estão sob investigação

Além do núcleo 1, outros três grupos foram indiciados por participação na tentativa de golpe. Os prazos para apresentar as alegações finais desses núcleos estão em aberto.

A maioria dos ministros do STF considera importante encerrar o julgamento ainda neste ano, para que o assunto penal respingue o menos possível no processo eleitoral de 2026. O tribunal poderá convocar novas sessões ao longo de setembro para examinar o processo se as datas agendadas não foram suficientes para concluir as discussões.

O trâmite do processo segue um ritmo ágil. A ação penal que trata do "núcleo crucial" - conforme definição da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) - foi instaurada em 26 de março deste ano, quando Bolsonaro e mais sete acusados do núcleo crucial viram réus. (Com Agência Estado)

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