Após denúncia de Felca, vereador de Fortaleza propõe Frente contra 'adultização'
Tema ganhou holofote no debate público após vídeo que já ultrapassou as 36 milhões de visualizações. Deputados estadual e federal do Ceará também apresentaram projetos de leis sobre o tema nas respectivas casa parlamentares
O vereador Ronaldo Martins (Republicanos) protocolou na terça-feira, 12, pedido para implementação de uma Frente Parlamentar de Enfrentamento à Adultização Infantil na Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor). "Não podemos normalizar que crianças sejam expostas a conteúdos, comportamentos e estímulos que não são próprios da idade. Essa frente parlamentar é para dizer basta à adultização infantil em Fortaleza", disse Martins ao O POVO.
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A iniciativa ocorre após vídeo de denúncia produzido pelo influenciador Felipe Bressanim Pereira, de 27 anos, conhecido como Felca. A postagem mobilizou diversos políticos a pautarem iniciativas contra a adultização, seja na esfera municipal, na estadual ou na federal.
Na tribuna da CMFor, Martins chegou a mencionar o conteúdo produzido por Felca par denunciar a prática. "Isso não é humor. Isso é uma violação clara do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e dos nossos deveres de proteção", disse. "Nós, na Câmara, temos o dever moral e político de reagir, de olhar o estado e exigir responsabilidade das plataformas, punição aos que exploram", acrescentou.
Até a sessão da terça, Martins colhia as assinaturas. Durante a tarde, a equipe do parlamentar disse que tinha conseguido 20 assinaturas e que o pedido de criação foi protocolado. O objetivo, conforme explicado, é ampliar o debate sobre adultização infantil, fiscalizar políticas públicas, propor ações e conscientizar a população sobre os riscos relacionados ao tema.
Deputados cearenses também pautam tema
No âmbito estadual, o deputado Sargento Reginauro (União Brasil) apresentou o que denominou de projeto de lei Frente de Enfrentamento Legal à Adultização de Crianças e Adolescentes (com a sigla Felca).
A proposição foi protocolada na segunda-feira, 11, na Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), e pretende criar medidas mais rigorosas e diretrizes para prevenir e punir a adultização de crianças e adolescentes no Estado, bem como a exploração infantil no ambiente físico e digital.
Já na esfera federal, o deputado cearense Célio Studart (PSD) protocolou no mesmo dia projeto de lei que tipifica como crime a adultização e a erotização digital de crianças e adolescentes. A proposta altera o Código Penal para punir, com reclusão de 3 a 6 anos e multa, quem produzir, publicar ou compartilhar conteúdos que retratem menores de forma sexualmente sugestiva ou inseridos em contextos de erotização precoce, ainda que sem nudez explícita.
Youtuber denunciou exploração de menores
Felca publicou na quarta-feira, 6, denúncia sobre a exploração de menores em redes sociais. O vídeo somava 36 milhões de visualizações até a manhã desta quarta-feira, 13 de agosto de 2025.
O youtuber denunciou o conteúdo do influenciador paraibano Hytalo Santos, que grava sua rotina ao lado de menores de idade. Além de expor este e outros casos, Felca demonstrou como os algoritmos das plataformas facilitam a comunicação entre abusadores e pedófilos. Hytalo Santos passou a ser investigado pelo Ministério Público da Paraíba por suposto aliciamento de menores.