Após denúncia de Felca, deputados do Ceará propõem leis contra adultização infantil online
Iniciativas surgem após denúncia de influenciador sobre exposição de crianças na internet
Após o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), ter afirmado que pautará projetos sobre a proteção de crianças em redes sociais, parlamentares cearenses propõem projetos de lei relacionados ao assunto.
Motta citou como justificativa o vídeo de denúncia produzido pelo influenciador Felipe Bressanim Pereira, de 27 anos, conhecido como Felca. Pelo menos dois parlamentares cearenses já planejam apresentar proposições sobre o tema.
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No âmbito estadual, o deputado Sargento Reginauro (União Brasil) apresentou o que denominou de projeto de lei Frente de Enfrentamento Legal à Adultização de Crianças e Adolescentes (a sigla forma Felca). A proposição foi protocolada nesta segunda-feira, 11, na Assembleia Legislativa do Ceará, e pretende criar medidas mais rigorosas e diretrizes para prevenir e punir a adultização de crianças e adolescentes no Estado, bem como a exploração infantil no ambiente físico e digital.
Já na esfera federal, o deputado Célio Studart (PSD) protocolou, também nesta segunda, 11, projeto de lei que tipifica como crime a adultização e a erotização digital de crianças e adolescentes. A proposta altera o Código Penal para punir com reclusão de 3 a 6 anos e multa quem produzir, publicar ou compartilhar conteúdos que retratem menores de forma sexualmente sugestiva ou inseridos em contextos de erotização precoce, ainda que sem nudez explícita. O texto tem como coautor o deputado Reginaldo Veras (PV-DF).
Youtuber denunciou exploração de menores nas redes
O youtuber publicou na quarta-feira, 6, denúncia sobre a exploração de menores em redes sociais. O vídeo já ultrapassou 24 milhões de visualizações.
"O vídeo do Felca sobre a 'adultização' das crianças chocou e mobilizou milhões de brasileiros. Esse é um tema urgente, que toca no coração da nossa sociedade. Na Câmara, há uma série de projetos importantes sobre o assunto. Nesta semana, vamos pautar e enfrentar essa discussão", disse Motta em postagem nas redes sociais.
Felca denunciou o conteúdo do influenciador paraibano Hytalo Santos, que grava sua rotina ao lado de menores de idade. Santos passou a ser investigado pelo Ministério Público da Paraíba por suposto aliciamento de menores. Além de expor casos como o de Hytalo Santos, Felca demonstrou como os algoritmos das plataformas facilitam a comunicação entre abusadores e pedófilos.