Alece entrega 1ª Medalha Paulo Bonavides em noite de celebração da democracia
Honraria será concedida anualmente, em 11 de agosto, dia da Advocacia e do Estudante
A Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) entregou, nesta segunda-feira, 11, a primeira edição da Medalha Paulo Bonavides. A honraria reconhece personalidades do meio jurídico que se destacam na defesa da justiça, do Estado Democrático de Direito e no fortalecimento das instituições brasileiras.
Instituída no centenário de nascimento de Paulo Bonavides, jurista, jornalista e cientista político, a medalha será concedida anualmente, sempre em 11 de agosto. Na estreia, foram agraciados: ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha, presidente do Superior Tribunal Militar (STM); o procurador de Fortaleza e professor universitário Martônio Mont'Alverne Barreto Lima; o procurador-geral da República, Paulo Gustavo Gonet Branco e o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Teodoro Silva Santos.
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A ministra Maria Elizabeth, em discurso, contou que leva a medalha "não como um adorno, mas como um compromisso. "Um compromisso com a memória de um grande mestre, com a amizade de sua família e com o futuro de um País onde a justiça seja uma realidade para todos”.
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“Este reconhecimento com o nome do meu querido professor Bonavides me inspira a continuar a minha missão na magistratura e a lutar por um direito cada vez mais inclusivo, defendendo com a mesma paixão que ele defendeu o Estado Democrático e o Estado Social de Direito", disse a presidente do STM.
Martônio Mont’Alverne disse encarar a homenagem como reconhecimento da própria trajetória e uma "evidente sinalização de compromisso" da Alece com a democracia. "Sobretudo, nos tempos atuais, dá um valor do qual nós não podemos abrir mão em hipótese alguma. E aqueles que tentam atentar contra isso, claro, devem ser punidos na forma da democracia que tentam destruir".
"Eu vivi a ditadura militar. Eu não preciso de nenhum tipo de relato de experiência que eu vivi, era adolescente. Então, eu sei o quanto é imprescindível e inegociável o valor da democracia", complementou o professor.
O ministro do STJ Teodoro Silva Santos reforçou o entendimento, considerando a honraria "um salto de qualidade" em busca da defesa da democracia. "Notadamente, no tocante aos direitos fundamentais do cidadão, porque ao homenagear o Paulo Bonavides, aos 100 anos que faria, ele o fez reconhecendo exatamente que estamos em um Estado Democrático de Direito e que os direitos e garantias fundamentais devem ser respeitados".
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Ausente da cerimônia por questões de saúde, Paulo Gonet, enviou mensagem de agradecimento em vídeo. Ocasião em que agradeceu a entrega da medalha e o título de cidadão cearense concedido pelo Legislativo cearense.
“Estejam certos de que além do regozijo, cresce em mim a determinação por ser fiel aos valores que subjazem como razão de ser da dupla homenagem com que me enobrecem. Mais uma vez e lamentando que imperativo, mesmo que transitório, de saúde, me impeça de estar com vossas excelências presencialmente, muito obrigado”.
O presidente da Alece, deputado Romeu Aldigueri (PSB), ressaltou que a medalha é um reconhecimento a trajetórias que fortalecem a democracia. “É um dia especial por ser o Dia da Advocacia e também do Estudante. Então, nós reunimos o futuro e uma categoria de uma profissão respeitada, que exercita a democracia do nosso País. Nesses tempos perigosos que temos enfrentado, temos a honra de fazer uma noite de gala com quatro homenageados, todos merecidamente homenageados", disse.
O neto de Paulo Bonavides, Paulo Bonavides Neto, compôs o palco de autoridades e, à imprensa, agradeceu em nome da família. “Tenho certeza que, se ele tivesse aqui ainda em vida, estaria muito feliz com essa homenagem. Em nome de toda a família, eu queria passar esse sentimento de gratidão”.
Assista na íntegra sessão solene da entrega da 1ª Medalha Paulo Bonavides
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