Governo Lula avalia acabar com a obrigatoriedade de aulas em autoescolas para tirar CNH
Informação foi divulgada, nesta semana, pelo ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB), que reforçou que a medida está em estágio avançado;
O Governo Federal analisa um projeto para extinguir a obrigatoriedade das aulas em autoescolas para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A informação foi divulgada, nesta semana, pelo ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB), que reforçou que a medida está em estágio avançado.
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O projeto já foi finalizado e apresentado ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), restando apenas definir o momento mais apropriado para oficializar o texto. Atualmente, o custo médio para tirar a documentação está na média de R$ 3 mil a R$ 4 mil. Caso a medida do Governo avance, poderia ser reduzido em até 80% para as categorias A e B, correspondentes a habilitação de motocicletas e veículos de passeio.
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O valor, inclusive, é o principal fator de estudo, de acordo com Renan Filho, para que se pensasse em aplicar tal resolução, que não precisaria de aprovação do Congresso Nacional, mas poderia vigorar a partir de uma alteração em resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), vinculado ao Ministério dos Transportes. A informação foi divulgada pelo portal Metrópoles.
“Isso vai ser produtivo para o Brasil. Vai incluir as pessoas, porque dentro do recorte há outras exclusões ainda mais cruéis. Por exemplo, se a família tivesse o dinheiro para tirar só uma carteira, e como tirar uma custa em torno de R$ 3 a R$ 4 mil, ela escolhe tirar só do homem e muitas vezes a mulher fica inabilitada, excluída”, disse o ministro.
Ministro critica sistema de autoescolas
Em entrevista à Globonews, Renan criticou o sistema empregado atualmente nas autoescolas e exames, afirmando que além do alto valor cobrado, muitas pessoas são reprovadas propositalmente para pagar novamente. “O que que acaba com isso? Desburocratizar, baratear, facilitar a vida do cidadão tira o incentivo econômico para criação dessas máfias".
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Segundo o ministro, o Brasil emite entre 3 e 4 milhões de CNHs por ano. Com os preços atuais, isso representaria gasto anual entre R$ 9 bilhões e R$ 16 bilhões para a população. “Se isso for barateado, esse dinheiro vai para outros setores da economia, (...) que geram empregos competindo internacionalmente. Isso ajuda a economia brasileira a se dinamizar", completou.