Nikolas Ferreira se torna réu na Justiça Eleitoral de MG e pode ficar inelegível
Deputado federal e outros membros do PL, incluindo ex-candidato a prefeito de Belo Horizonte, são acusados de divulgar informações falsas na eleição de 2024
O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) se tornou réu na Justiça Eleitoral de Minas Gerais, sob acusação de divulgar informações falsas durante o segundo turno das eleições municipais de 2024. O Tribunal Regional de Minas Gerais (TRE-MG) aceitou denúncia apresentada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) no começo deste mês contra o deputado e outros três aliados.
Além de Nikolas, estão incluídos na denúncia o deputado estadual Bruno Engler, que foi candidato a prefeito de Belo Horizonte no ano passado; a coronel da reserva da Polícia Militar Cláudia Araújo Romualdo, candidata a vice na chapa de Engler; e a deputada estadual Delegada Sheila.
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Entenda o caso
A ação do MPE diz respeito a um vídeo divulgado por Nikolas durante o segundo turno da campanha, quando Engler disputava o cargo contra Fuad Noman (PSD). Na gravação, o deputado federal associa o adversário de Engler à pedofilia, citando um trecho do livro "A Cobiça", escrito por Fuad.
Na história, parte da narrativa envolve uma situação de abuso sexual tendo uma criança como vítima. Nikolas alegou que a obra é um "livro pornográfico", e disse, no vídeo, que "o problema é quando a ficção vira a realidade".
Para o MPE, esta frase buscava associar Fuad ao abuso sexual de crianças. Ainda à época da campanha, a Justiça Eleitoral chegou a determinar que o vídeo fosse removido, com uma multa de R$ 5 mil por hora caso a decisão não fosse cumprida, e que houvesse direito de resposta garantido para a campanha de Fuad durante o horário eleitoral de Engler. Nikolas, entretanto, manteve a publicação no ar.
Nikolas e Engler são acusados de agir diretamente com "evidente distorção e manipulação", pelo processo de gravar e divulgar o vídeo. Sheila e Cláudia, por sua vez, foram incluídas na denúncia por divulgar o conteúdo.
Nikolas Ferreira e aliados podem ter direitos políticos suspensos
Se ao final do processo, houver condenação por órgão colegiado, os parlamentares correm risco de inelegibilidade. O órgão também pede que os agora réus paguem uma indenização por danos morais. O valor seria destinado a uma instituição escolhida pela família da vítima. Fuad morreu em março deste ano, tendo se licenciado do cargo por motivos de saúde apenas três dias após assumir o mandato, ao qual tinha sido reeleito em 2024.
O POVO tentou contato com a assessoria de Nikolas Ferreira solicitando posicionamento do parlamentar sobre o acolhimento da denúncia. Até o fechamento deste texto, a demanda não havia sido respondida. O espaço segue aberto para manifestação.