STF: Bolsonaro e mais sete começam a ser interrogados na segunda por trama golpista
STF inicia interrogatórios do chamado "núcleo crucial" na ação que apura suposto plano golpista. Entenda como será a ordem dos depoimentos
O Supremo Tribunal Federal (STF) dará início nesta segunda-feira aos interrogatórios do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus na ação que investiga um suposto plano para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), após as eleições de 2022.
O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, agendou os depoimentos para terem início às 14h, podendo estender-se até sexta-feira, 13 de junho.
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Os oito réus a serem ouvidos compõem o chamado “núcleo crucial” ou “núcleo 1” da suposta trama golpista. São eles:
Jair Bolsonaro (ex-presidente)
- Mauro Cid (tenente-coronel e ex-ajudante de ordens)
- Alexandre Ramagem (deputado federal e ex-diretor da Abin)
- Almir Garnier (ex-comandante da Marinha)
- Anderson Torres (ex-ministro da Justiça)
- Augusto Heleno (ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional)
- Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa)
- Walter Braga Netto (ex-ministro da Defesa e candidato a vice de Bolsonaro em 2022)
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Ordem dos depoimentos
O primeiro a depor será Mauro Cid, que firmou acordo de colaboração premiada com a Polícia Federal (PF).
Esta delação é considerada peça-chave na denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR). A partir das informações fornecidas por Cid, os investigadores buscaram outras provas que, segundo a PGR, indicam a participação de Bolsonaro na tentativa de ruptura institucional, como depoimentos de ex-comandantes que confirmaram discussões sobre a “minuta golpista”.
Após Mauro Cid, os demais réus serão ouvidos em ordem alfabética. Jair Bolsonaro será o sexto a depor, o que pode ocorrer entre terça e quarta-feira.
Os interrogatórios ocorrerão presencialmente na sala de julgamentos da Primeira Turma do STF, com exceção de Braga Netto, que será ouvido virtualmente por estar preso no Rio de Janeiro.
A sala da Primeira Turma passará por adaptações para se assemelhar a um tribunal do júri. Os réus ficarão sentados lado a lado em ordem alfabética.
O ministro Alexandre de Moraes conduzirá a audiência e fará as perguntas, com possibilidade de questionamentos pela PGR e pelas defesas.
Os réus têm o direito constitucional de permanecer em silêncio e não produzir provas contra si. Há expectativa de que parte dos réus, incluindo Bolsonaro e Mauro Cid, responda às perguntas.
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Acusações
Os réus são acusados de crimes como organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
A denúncia da PGR aponta que estes são os principais articuladores do plano. A denúncia contra o núcleo 1 foi aceita por unanimidade pela Primeira Turma do STF em 26 de março.
Bolsonaro convoca apoiadores
Jair Bolsonaro afirmou que não irá “lacrar” ou desafiar os ministros em seu depoimento, declarando que estará lá “com a verdade do nosso lado”.
Ele solicitou que seus apoiadores acompanhem o depoimento, que será transmitido pela TV Justiça. Antes de depor, Bolsonaro viajou para São Paulo para se encontrar com seus advogados e se preparar, confirmando que estava hospedado no Palácio dos Bandeirantes, escritório do Governo do Estado de São Paulo.
Pedido de suspensão
A defesa de Bolsonaro solicitou a suspensão da ação penal até ter acesso integral a todas as provas e à participação nos interrogatórios de testemunhas de outros núcleos da investigação.
O ministro Alexandre de Moraes negou os pedidos na última sexta-feira, 6, afirmando que já foi concedido amplo acesso às provas e que o pedido de participação em outras oitivas não se justifica no momento.
Moraes ressaltou que a defesa poderia ter arrolado até 40 testemunhas, mas chamou somente 15 e desistiu de seis, e que pedidos para adiar o processo já foram rejeitados anteriormente.
A expectativa é que o julgamento, que decidirá sobre a condenação ou absolvição dos réus, ocorra ainda neste ano. Em caso de condenação, as penas podem ultrapassar 30 anos de prisão.