Bolsonaristas pedem impeachment de Lula após TCU bloquear R$ 6 bi do Pé-de-Meia; veja reações
Pé-de-Meia beneficia cerca de 3,9 milhões de estudantes em todo o país; investimento anual do programa gira em torno de R$ 12,5 bilhões
Após o Tribunal de Contas da União (TCU) suspender em sessão plenária, nessa quarta-feira, 22, o repasse de R$ 6 bilhões para o programa Pé-de-Meia, um dos principais do governo, políticos bolsonaristas pedem o impeachment do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Na última terça-feira, 19, o ministro Augusto Nardes havia concedido uma decisão provisória para suspender os pagamentos do programa, diante de uma ação proposta pelo subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado, do Ministério Público junto ao TCU (MPTCU), em que alegava que os valores do crédito para bancar a iniciativa estava fora do Orçamento. Nessa quarta-feira, 22, o TCU manteve a decisão cautelar do ministro. A decisão foi tomada por unanimidade, mas cabe recurso.
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Filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o senador Flávio Bolsonaro (PL) compartilhou no X (antigo Twitter), nessa quarta-feira, 22, que “Lula imitou Dilma e pedalou. Agora, seu único destino é o impeachment”.
O deputado federal Marcel van Hattem (Novo) também se manifestou nas redes sociais. “Plenário do TCU acaba de referendar a decisão cautelar do ministro Augusto Nardes que bloqueou recursos do Pé-de-Meia por violação a regras orçamentárias - ou seja, crime de responsabilidade”, compartilhou.
Marcel van Hattem incentivou, ainda, uma mobilização: “A história se repete: impeachment à vista. Vamos às ruas; fora Lula!”, escreveu o deputado.
Júlia Zanatta (PL), deputada federal, publicou no X, ainda nessa quarta-feira, 22, que “a Dilma caiu pelas pedaladas fiscais, agora o governo Lula três insiste nos mesmos erros. A turma do amor só sabe desrespeitar as leis e o bolso dos brasileiros”.
“Nosso mandato já havia protocolado denúncias ao TCU e à PGR. Agora é hora de agir”, compartilhou a deputada de Santa Catarina (SC). A parlamentar finalizou com o pedido de “impeachment do Lula, já!”.
Também deputado federal por SC, Daniel Freitas (PL) utilizou as redes sociais para expressar seu entendimento sobre a decisão do órgão: “Isso é crime claro de responsabilidade. O governo começou a ruir”, compartilhou no X.
Programa Pé-de-Meia
Cerca de 3,9 milhões de estudantes são beneficiados pela iniciativa, que foi instituída por lei em janeiro de 2024. Uma das apostas do governo Lula, sob o comando do ministro Camilo Santana (PT), senador e ex-governador do Ceará, titular do Ministério da Educação (MEC), o programa passou por expansão em 2025 e lançou a versão Pé-de-Meia Licenciaturas.
Na versão ensino médio, o investimento anual do programa gira em torno de R$ 12,5 bilhões. O Pé-de-Meia paga uma mesada no valor de R$ 200 por aluno durante o ano letivo, além de uma poupança anual de R$ 1 mil para o estudante que for aprovado, mas que fica disponível para saque apenas após a conclusão do segundo grau.
o Ministério da Educação, responsável pelo programa, informou que vai "complementar os esclarecimentos tempestivamente", assim que a pasta for notificada da decisão. O órgão também alegou que "todos os aportes feitos para o programa Pé de Meia foram aprovados pelo Congresso Nacional e cumpriram as normas orçamentárias vigentes".