PF indicia Bolsonaro e mais 11 pessoas no inquérito das joias
Ex-presidente foi indiciado por associação criminosa, lavagem de dinheiro e apropriação de bens públicos. Já era esperado que houvesse o indiciamento de Bolsonaro e alguns de seus ex-assessores
A Polícia Federal (PF) indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outras onze pessoas nesta quinta-feira, 4, no inquérito das joias, investigação que apurava se o ex-mandatário e seus então assessores se apropriaram indevidamente de joias dadas de presente quando estava no cargo.
Bolsonaro foi indiciado por associação criminosa, lavagem de dinheiro e apropriação de bens públicos. Sa lista de doze pessoas, incluindo o ex-presidente, todos foram acusados de associação criminosa, sete por peculato, nove por lavagem de dinheiro e apenas um, o ex-chefe da Receita Julio Cesar Vieira Gomes, por advocacia administrativa. Desde o início das investigações, o ex-presidente negava as acusações.
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Nomes do entorno de Bolsonaro também foram indiciados, como o advogado a família do ex-presidente, Frederick Wassef, o ex-ministro de Minas e Energia do Brasil de sua gestão, Bento Albuquerque, e o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da presidência. Fabio Wajngarten, ex-chefe da Secretaria de Comunicação Social do Governo Federal, também consta no inquérito.
Com o indiciamento, a PF marca a conclusão das investigações, especificando quem praticou crimes e quais seriam eles. O relatório com as conclusões e os demais detalhes foi enviado ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, relator do caso.
Veja os indiciados:
- Jair Bolsonaro, ex-presidente da República
- Bento Albuquerque, ex-ministro de Minas e Energia de Bolsonaro
- José Roberto Bueno Júnior, ex-chefe de gabinete do Ministério de Minas e Energia
- Julio Cesar Vieira Gomes, auditor-fiscal e ex-secretário da Receita
- Marcelo da Silva Vieira, chefe do gabinete de Documentação Histórica da Presidência da República no mandato de Bolsonaro
- Marcos André dos Santos Soeiro, ex-assessor de Bento Albuquerque
- Mauro Cesar Barbosa Cid, tenente-coronel e ex-ajudante de ordens da presidência
- Fabio Wajngarten; advogado de Bolsonaro e ex-secretário de Comunicação
- Frederick Wassef, advogado do ex-presidente
- Marcelo Costa Câmara, ex-assessor de Bolsonaro
- Mauro Cesar Lourena Cid, general da reserva do Exército e pai de Mauro Cid
- Osmar Crivelatti, ex-assessor de Bolsonaro
Agora no STF, seguindo os trâmites, Moraes vai pedir manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre o caso. Há caminhos: apresentar denúncia contra os indiciados ou devolver o inquérito à PF para mais investigações ou determinar o arquivamento do caso.
Entenda o inquérito
O indiciamento segue as ações da Operação Lucas 12:2, que apontou indícios de que Bolsonaro, Mauro Cid e outros dois assessores do ex-chefe do Executivo "atuaram para desviar presentes de alto valor recebidos em razão do cargo pelo ex-Presidente para posteriormente serem vendidos no exterior".
No curso da investigação, os policiais apuraram que o governo Bolsonaro teria tentado trazer ao Brasil de forma ilegal joias inicialmente avaliadas em cerca de R$ 16,5 milhões. De acordo com a reportagem do O Estado de S.Paulo, que tornou público os indícios da movimentação do grupo do ex-presidente, parte das joias foram apreendidas quando uma comitiva do governo voltava ao Brasil após uma viagem oficial à Arábia Saudita, em outubro de 2021.
As peças estariam na mochila de um militar que era assessor do então ministro de Minas e Energia. O material foi apreendido e ficou retido na Receita Federal, apesar de investidas de Bolsonaro e outros nomes de seu entorno para que houvesse a liberação dos materiais, como também apontou a reportagem.
Outra parte das joias saíram do país em uma mala transportada no avião presidencial. Em um dos casos descobertos, o general Cid recebeu na própria conta bancária US$ 68 mil pela venda de um relógio Patek Phillip e um Rolex.
Segundo a corporação, os dados analisados no bojo do inquérito indicam a possibilidade de o Gabinete Adjunto de Documentação Histórica do Gabinete Pessoal da Presidência - responsável pela análise e definição do destino (acervo público ou privado) de presentes oferecidos por autoridade estrangeira ao Presidente - 'ter sido utilizado para desviar, para o acervo privado, presentes de alto valor, mediante determinação' de Bolsonaro.
(Com Agência Estado)