Movimento articula projetos pelo Brasil para criar espaços para cuidado de crianças no Legislativo
Cinco parlamentares do Brasil já protocolaram projeto, sendo uma do Ceará. Ação visa fortalecer mulheres nos parlamentos municipais e estaduais
Com intuito de incluir mais mulheres em espaços políticos, a rede A Ponte lançou uma proposta para criar ambientes seguros para crianças em casas legislativas. A ação é iniciativa da Maré de PLs, projeto que ajuda vereadoras e deputadas estaduais a construírem projetos de lei.
Na 10ª edição, a proposição busca garantir espaços de cuidado na estrutura dos parlamentos municipais e estadualis proporcionando ambiente seguro e estimulante para as crianças a fim de facilitar a inclusão de mais mulheres no Legislativo. O objetivo também é reforçar que esse trabalho é uma responsabilidade coletiva e não apenas desse grupo da sociedade.
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Conforme explica a coordenadora de Articulação Política da rede A Ponte, Lauana Chantal, o PL intitulado “Espaços de Cuidado no Parlamento” se estende também "a qualquer pessoa que precise realizar atividades nas casas legislativas".
"Essa Maré de PLs é destinada tanto para as parlamentares quanto para os cidadãos e cidadãs daquele município ou estado que estejam fazendo alguma atividade, alguma sessão, alguma audiência naquele tempo que estiver [nas casas legislativas]. Lá a sua criança vai poder estar sendo cuidada, monitorada, e com atividades dentro desse espaço", contou a representante ao O POVO.
Até o último dia 24, a proposta alcançou 25 parlamentares e uma protocolação na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), além de outras quatro em câmaras municipais. No Ceará, o coletivo "Nossa Cara Mandata", representado pela vereadora Adriana Gerônimo (Psol), protocolou a proposta no Legislativo de Fortaleza.
De acordo com publicação nas redes sociais do mandato coletivo, "o espaço de cuidado é destinado para crianças filhas ou sob a guarda de parlamentares, servidores, cidadãs ou responsáveis". "O intuito é oferecer uma estrutura de apoio durante as sessões plenárias legislativas, com duração de uma hora antes e de uma hora depois das sessões", explica trecho do comunicado.
Veja quem aderiu ao PL “Espaços de Cuidado no Parlamento”
- Adriana Gerônimo (Psol), vereadora de Fortaleza, no Ceará
- Luma Menezes (PDT), vereadora de Alagoinhas, na Bahia
- Elisa de Oliveira Coelho Manoel (Cidadania), vereadora de Taubaté, em São Paulo
- Rochelle Gutierrez Bazaga (PDT), vereadora de Uberaba, Minas Gerais
- Livia Duarte (Psol), deputada estadual do Pará
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Entenda como funciona a Maré de PLs, da rede A Ponte
Segundo Lauana, a rede A Ponte escolhe assuntos de interesse público "com base em pesquisas científicas e legislações aprovadas anteriormente" e encaminha para especialistas que elaboram os textos que serão disponibilizados para mulheres parlamentares.
O grupo de assessores é formado também por mulheres, que atuam em diferentes áreas como Economia, Direito, Ciências Sociais e Políticas e Administração.
"Acreditamos fortemente que o conhecimento produzido na academia pode contribuir com o desenvolvimento de políticas mais assertivas, por isso utilizamos evidências e dados para elaborar diagnósticos e então traduzimos esse conhecimento na linguagem do jogo político institucional, criando uma ponte entre a academia e a política", pontua a coordenadora.
Ela também explica que a "produção legislativa era um desafio para as parlamentares, principalmente as eleitas em municípios pequenos, que não dispunham de assessoria parlamentar".
"O impacto desse trabalho nas casas legislativas é significativo, porque fornece às mulheres a rede de apoio necessária para superar desafios como preconceito, falta de representatividade e desigualdades estruturais", diz Lauana. Entre os benefícios que A Ponte percebe estão "maior diversidade de perspectivas, políticas mais inclusivas e representação mais equitativa".
Confira temas já abordados pela Maré de PLs
- Dignidade menstrual;
- Procuradoria da Mulher;
- Acessibilidade/Pessoas com deficiência;
- Combate à violência contra mulher;
- Apoio a mulheres vítimas de violência;
- Evasão escolar;
- Março por Marielle e Anderson;
- Primeira infância;
- Instituição da Política Municipal de Enfretamento à Violência Política de Gênero e Raça.
Ao todo, cerca de 70 projetos de lei foram protocolados no Parlamento e 30 aprovados. Os PLs já foram aprovados no estado do Espiríto Santo e em municípios da Bahia, Rio Grande do Norte, Paraíba, Goiás, Minas Gerais, Paraná, Pará, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Santana Catarina e São Paulo.