Rogério Marinho pede que PGR investigue Twitter Files Brazil
Marinho já havia antecipado que iria acionar a PGR para apurar o procedimento aberto pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes contra o proprietário do X, Elon Musk
O senador Rogério Marinho (PL-RN) acionou a Procuradoria-Geral da República (PGR) para que o órgão investigue uma eventual “prática de ilícitos de autoridades públicas brasileiras relacionadas a violações da liberdade de expressão”, divulgadas por meio da reportagem “Twitter Files Brazil”, do jornalista norte-americano Michael Shellenberger.
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A publicação foi veiculada em sua conta oficial do X, antigo Twitter, no dia 3 de abril. Nela, o jornalista divulgou uma suposta troca de emails entre funcionários do setor jurídico da plataforma no Brasil de 2020 a 2022, discutindo sobre solicitações e medidas judiciais recebidas a respeito de conteúdos de seus usuários.
As mensagens mostrariam pedidos de diversas instâncias do Poder Judiciário exigindo o envio de dados pessoais dos usuários que levantaram hashtags sobre o processo eleitoral e moderação de conteúdo.
No documento encaminhado por Marinho à PGR, o senador alega que os relatos do jornalista norte-americano sinalizam que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), “sem base legal, teria feito exigências de censura para impedir que cidadãos comentassem sobre políticas e procedimentos eleitorais”.
O senador argumentou, ainda, que a Corte atuou “contra parlamentares federais que são invioláveis por opiniões, palavras e votos”.
“Dessa forma, pugnamos à Vossa Excelência [o procurador-geral Paulo Gonet] que seja iniciado o procedimento mais apropriado para investigar os fatos noticiados pela referida reportagem”, escreveu Marinho na representação.
Marinho já havia antecipado que iria acionar a PGR para apurar o procedimento aberto pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes contra o proprietário do X, Elon Musk.
A declaração foi dada nesta quinta-feira, 11, durante a audiência com o jornalista Shellenberger na Comissão de Comunicação e Direito Digital do Senado. O convite foi feito pelo senador Magno Malta (PL-ES), que presidiu a audiência pública. O jornalista brasileiro David Ágape também foi convocado por ter colaborado na reportagem.
Twitter Files: emails vazados criticam Moraes e acusam Corte de censura
Neste domingo, 7, o dono do X afirmou que a empresa publicará, em breve, todos os documentos exigidos por Moraes, e constatar que os pedidos vão contra a legislação do Brasil.
“Este juiz traiu descaradamente e repetidamente a Constituição e o povo do Brasil. Ele deveria renunciar ou sofrer impeachment”, escreveu.
As declarações do dono da Tesla se originam do chamado “Twitter Files Brazil”, uma referência ao vazamento de emails internos do Twitter que mostravam que os conteúdos impulsionados pela rede tinham parcialidade.
O material insinuava que o Supremo Tribunal Federal estava censurando Big Techs e espionando indiscriminadamente usuários para interferir nas eleições presidenciais de 2022.
A primeira parte dos relatórios foi divulgada ao final de 2022, pelo jornalista Matt Taibbi. Ele compartilhou e-mails internos da empresa acerca da decisão da companhia de suprimir temporariamente uma narrativa do New York Post de 2020. As alegações nunca foram constatadas.
Já na última quarta-feira, 3, o tema voltou ao debate quando o jornalista norte-americano Michael Shellenberger publicou críticas a Moraes. O aglomerado de declarações está sendo chamado de “Twitter Files Brazil”, que consiste em capturas de tela de emails pertencentes a um ex-executivo da plataforma, nos quais ele teria criticado pedidos de acesso a dados de usuários da rede pelo Judiciário brasileiro, contrariando a política do aplicativo.
O jornalista acusa o magistrado de:
- Exigir que o Twitter revelasse informações pessoais sobre internautas que subiram a hashtags que ele “não gostou”;
- Censurar, unilateralmente, postagens de parlamentares brasileiros;
- Tentar transformar as políticas de moderação de conteúdo da rede social em uma arma contra apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Os pedidos não são inéditos e envolvem apuração de ataques a ministros da Corte, bem como solicitações para barrar a propagação de notícias falsas.
Elon X Moraes
Na manhã da última segunda-feira, 8, usuários do X, antigo Twitter, movimentaram a rede social em torno da eventual extinção da plataforma no Brasil. O imbróglio é resultado de uma fala do proprietário do X, Elon Musk, que sugeriu que os internautas utilizem um recurso chamado rede privada virtual (VPN), para ter acesso ao aplicativo caso ele seja derrubado por decisões judiciais.
A ferramenta VPN permite que um usuário navegue em páginas da internet sem que o provedor de acesso consiga rastrear de qual país a conexão está sendo feita.
Dessa forma, se o antigo Twitter for bloqueado no Brasil e, consequentemente, ter o acesso barrado por operadoras brasileiras, os usuários poderão entrar no X por meio da VPN.
Recentemente, Musk publicou uma série de postagens contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, cujas medidas judiciais podem resultar na proibição do X no Brasil.
O dono da rede social defende a renúncia e o impeachment de Moraes sob a justificativa de que as exigências impostas pelo magistrado à plataforma “violam a legislação brasileira”.
No último sábado, 6, Musk anunciou que liberaria as contas de usuários da rede que haviam sido bloqueadas por decisões judiciais. O nicho é composto por influenciadores e expoentes do bolsonarismo que foram suspensos da plataforma, como o empresário Luciano Hang, dono da Havan; o blogueiro Allan dos Santos, e Daniel Silveira, ex-deputado.
O dono do X afirma que as “multas pesadas” determinadas pelo ministro estão fazendo a rede social perder receitas no Brasil. Por esta razão, Musk ameaça fechar o escritório do X no país.
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