Elmano e demais governadores do Nordeste marcam presença em evento do 8/1
Em contrapartida, os governadores da oposição haviam informado com antecedência que não compareceriam ao evento
Governadores da Região Nordeste do Brasil marcaram presença no evento que rememora um ano dos ataques golpistas às sedes dos Três Poderes em Brasília, realizado nesta segunda-feira, 8.
Com o lema “Reconstrução, memória e democracia”, a cerimônia teve início às 15h no Salão Negro do Congresso Nacional. Na ocasião foram exibidas as fotos dos atos golpistas e imagens que “simbolizam a resistência” do tribunal. Além disso, mostras do projeto Pontos de Memória, que agrupa vestígios físicos da depredação no Palácio da Justiça, também foram exibidas.
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De acordo com o Palácio do Planalto, estiveram presentes os governadores:
- Paulo Dantas (Alagoas)
- Fábio Mitidieri (Sergipe)
- João Azevedo (Paraíba)
- Fátima Bezerra (Rio Grande do Norte)
- Raquel Lyra (Pernambuco)
- Rafael Fonteles (Piauí)
- Jerônimo Rodrigues (Bahia)
- Elmano de Freitas (Ceará)
- Carlos Brandão (Maranhão)
A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), discursou em nome do Fórum dos Governadores em discurso. Ela representou o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), que está de férias nos Estados Unidos até a próxima semana.
A petista afirmou que a democracia precisa ter como base o diálogo e valores como “respeito, tolerância e espírito público”.
“A nossa democracia, em constante processo de construção, saiu inabalada, fortalecida e vitoriosa, mas precisamos estar atentos e vigilantes”, pontuou.
Em contrapartida, os governadores da oposição haviam informado com antecedência que não compareceriam ao evento, foram eles:
- Tarcísio de Freitas (São Paulo)
- Romeu Zema (Minas Gerais)
- Ratinho Júnior (Paraná)
- Jorginho Mello (Santa Catarina)
- Claudio Castro (Rio de Janeiro)
- Ronaldo Caiado (Goiás)
Tarcísio não participou da cerimônia porque está de férias, já Zema e Castro evitam criar um desconforto com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Em tese, o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, não precisaria participar da solenidade porque está de férias, no entanto, mudou de ideia e decidiu ir ao evento.
Jorginho Mello e Ratinho Júnior não poderiam comparecer ao evento porque já tinham outros compromissos agendados. Caiado fará um check-up, uma vez que realizou, em dezembro de 2022, uma cirurgia no coração.
Um ano dos ataques às sedes dos Três Poderes
Exatamente um ano após a intentona golpista de 8 de janeiro, o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a prisão de 66 indivíduos, das mais de duas mil pessoas detidas por causa do ato.
Dentre os reclusos, oito já foram condenadas pelo STF; 33 foram denunciadas como executoras dos crimes praticados; e, a pedido da Procuradoria Geral da República (PGR), 25 pessoas seguem presas até a conclusão de diligências em andamento. Elas estão sendo investigadas por financiamento ou incitação dos crimes.
Paulatinamente, foram concedidas diversas liberdades provisórias. Entre fevereiro e março, a maioria dos suspeitos foi posta em liberdade, mediante pedido da PGR. Nos meses de abril a junho, novas liberdades provisórias foram concedidas, e permaneceram presas 283 pessoas.
Em julho, após o término das audiências de instrução, mais 166 passaram a responder em liberdade, e 117 permaneceram presas. De setembro a dezembro, outros 61 acusados de participarem dos atos obtiveram liberdade provisória.
Julgamento
A Suprema Corte já julgou e condenou 30 pessoas por crimes como associação criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado e deterioração de patrimônio tombado. Ainda faltam 200 denunciados para serem julgados.
Em seus pareceres, os ministros do STF enfatizaram que a democracia brasileira correu risco real diante da ação dos condenados. Segundo os magistrados, os criminosos visavam claramente o impedimento ou a restrição do exercício dos poderes constitucionais, com uso de violência e depredação do patrimônio público.
Oposição critica evento em alusão ao 8 de janeiro
A oposição ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) publicou um manifesto contra o ato organizado pelo Palácio do Planalto em conjunto com o Congresso Nacional e o Supremo, para marcar um ano desde o ataque às sedes dos Três Poderes, em Brasília, no dia 8 de janeiro.
O texto, encabeçado pelo líder da oposição no Senado, senador Rogério Marinho (PL-RN).
Em um trecho, os congressistas criticam o “abuso de poder” da Suprema Corte e pontuam que “a volta à normalidade democrática não pode mais esperar”. O documento é assinado por 30 senadores e inclui nomes de sete partidos: PL, PP, Republicanos, PSDB, Podemos e União Brasil.
Das sete legendas que têm o nome na lista, quatro têm ministérios na Esplanada: PP, Republicanos, PSD e União Brasil. Contudo, PP e Republicanos alegam que a representação das siglas em ministérios atende a uma demanda da Câmara e não tem relação com as bancadas do Senado.
A nota contra o ato repudia “vigorosamente os atos de violência e a depredação dos prédios públicos ocorridos no dia 08 de janeiro de 2023, em Brasília”.
Os senadores signatários afirmam que endossam uma declaração do presidente da Casa Alta, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), feita em entrevista a jornalistas em 23 de novembro de 2023. Na ocasião, Pacheco afirmou que “nenhuma instituição tem o monopólio da defesa da democracia no Brasil”.
“A democracia é um valor conquistado com grande esforço e sacrifício ao longo da história, e sua preservação está intrinsecamente ligada ao engajamento e ao respeito mútuo entre todas as esferas do poder público. Cada instituição possui um papel específico no fortalecimento dos alicerces democráticos. Ao contrário do que afirmado pelo presidente Lula, a democracia, para nós, não é relativa”, consta em um trecho do manifesto.
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