Presidente do STM diz que "Estado brasileiro saiu fortalecido" dos ataques de 8/1
Durante entrevista ao programa O Povo no Rádio, Joseli comentou sobre a criação de tribunais militares no estado do Ceará e as expectativas da instituição para 2024
O presidente do Superior Tribunal Militar (STM), Joseli Parente Camelo, avaliou os ataques golpistas, que completam um ano na próxima segunda-feira, 8, como pedra angular no processo de fortalecimento do estado brasileiro. A declaração foi dada ao programa O POVO no Rádio, nesta quinta-feira, 4.
“Eu acredito que o Estado brasileiro saiu bastante fortalecido daquele movimento (8 de janeiro). Após aquele episódio nós vimos, então, os Poderes da República, os chefes dos poderes, os presidentes de tribunais superiores, ministros, governadores, parlamentares, diversas autoridades, a sociedade brasileira juntas em harmonia e em defesa da democracia”, seguiu o presidente.
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“Neste dia 8 nós estaremos celebrando a consolidação da democracia do nosso país, e eu, com muita honra, estarei presente nessa solenidade promovida pelos presidentes dos Poderes da República”.
Durante a conversa, o presidente comentou sobre as etapas de pacificação entre as instituições de segurança desde os ataques golpistas. Na entrevista, Joseli mencionou as declarações do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, ao O Globo, nas quais ele revelou três planos arquitetados pelos golpistas, sendo um deles prender e enforcar o magistrado na Praça dos Três Poderes.
“Eu não diria que estão completamente pacificados. Nós, ao longo desse ano, trabalhamos muito para criarmos pontes para uma pacificação, para que nós uníssemos esse nosso país, porque a índole do povo brasileiro não é de desunião, mas de união, é de trabalhar para que o país seja um país grande, reconhecido internacionalmente”.
Seguindo o mesmo viés, Joseli comentou o papel que a internet desempenha no processo de radicalização política nos dias atuais.
“A internet tem sido a culpa de tudo isso, infelizmente, traz muitos benefícios, mas também traz muitos malefícios, por isso, eu volto a reafirmar a necessidade de limitar as comunicações nas redes sociais, não se pode falar o que quer, tem que ter um limite. O Congresso Nacional está voltando a trabalhar nesse assunto”, completou.
Criação de Tribunais Militares no Ceará
Conforme a Constituição Federal, Estados brasileiros com efetivo superior a 20 mil militares são autorizados a criarem Tribunais de Justiça Militares. De acordo com dados do Ministério da Justiça, o Ceará dispõe de quase 22 mil efetivos. Com base nisso, o presidente do STM afirmou que defende a instalação de um tribunal estadual de justiça militar no Ceará.
“Hoje, nós temos três tribunais de justiça militar, temos um no Estado de Minas Gerais, no Estado de São Paulo e no Estado do Rio Grande do Sul. Nesses estados, nós percebemos que as polícias militares são muito mais disciplinadas. Onde temos tribunais, nós temos uma disciplina mais rigorosa em nossos quartéis”, pontuou.
Joseli revelou que tentou conversar com o governador do Estado, Elmano de Freitas (PT), mas que, à época, o chefe do Executivo estadual estava cumprindo agenda internacional. Ele, no entanto, reiterou que quando estiver em Fortaleza novamente, fará “o possível para estar com o nosso governador para conversar sobre esse tema”.
Projetos em tramitação no Congresso
Durante a entrevista, Joseli explicou quais projetos relativos à Justiça Militar estão em tramitação no Congresso Nacional. Segundo ele, a atualização do texto do código penal militar (leia na íntegra) e a aprovação de duas emendas constitucionais são as prioridades da instituição para o ano de 2024.
“Nós temos um projeto que está lá há algum tempo, que é a atualização do código de processo penal militar, e este ano nós já aprovamos o nosso código penal militar, e temos duas propostas de emendas constitucionais tramitando lá no Congresso”, completou.
De acordo com o brigadeiro, as duas Propostas de Emenda à Constituição (PEC) mencionadas consistem na: (i) abertura de uma vaga no Conselho Nacional de Justiça, uma vez que o Supremo Tribunal Militar é o único órgão superior que não tem um assento no Superior Tribunal de Justiça (STJ); (ii) ampliação da competência do Direito Disciplinar Militar e Direito Administrativo Militar.
Segundo o presidente do STM, as eleições municipais de 2024 implicarão no andamento dos processos, uma vez que parlamentares se movimentam para os seus respectivos municípios com o intuito de realizar campanha eleitoral.
Além disso, dentre os projetos que serão desenvolvidos em 2024, estão questões relativas à segurança cibernética. Segundo ele, há previsão de que o orçamento seja ampliado para arcar com os custos dos projetos.
A relação de Lula com as Forças Armadas
No que se refere à atuação das Forças Armadas no primeiro ano do governo Lula (PT), o presidente do STM afirmou que, em 2023, o clima entre as instituições esteve “extremamente favorável”.
“As Forças Armadas tiveram uma atuação brilhante, os comandantes tiveram uma atuação brilhante. Veja que tivemos um problema com os Yanomami, onde as três forças participaram ativamente, tivemos enchentes em São Paulo, enchentes no Sul, tivemos a repatriação, que foi um trabalho exemplar”, seguiu.
“Tenho que cumprimentar o trabalho feito pelo ministro da Defesa, ministro (José) Múcio e pelos comandantes militares. E hoje, o diálogo do presidente com as Forças Armadas está no mais alto nível, isso podem ter certeza”, concluiu.
Em setembro de 2023, o presidente do STM havia mencionado que o governo Lula deveria reconstruir a relação com as Forças Armadas. À época ele comentou que os ataques golpistas de 8 de janeiro atuaram como um ponto de colisão entre as duas instituições.
“Eu acredito que tudo isso contribuiu para haver uma perda de confiança”, seguiu. “Nós ficamos muito tristes com isso, mas nós vemos que os nossos comandantes são muitos unidos ao ministro da Defesa (José Múcio), todos eles juntos ao nosso presidente da República, acredito que pouco a pouco estão readquirindo essa confiança”, disse à época.
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