Quem é Washington Quaquá, vice-presidente do PT que deu tapa em parlamentar
Apesar do caso de agressão a outro parlamentar, esta não é a primeira vez que o deputado se envolve em briga com políticos
Após protagonizar um caso de agressão a um parlamentar nesta quarta-feira, 20, o nome do deputado federal Washington Quaquá (PT) gerou repercussão nas redes sociais. O caso ocorreu durante cerimônia de promulgação da Reforma Tributária, quando o deputado Messias Donato (Republicanos) foi alvo de um tapa dado por Quaquá.
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Esta, no entanto, não é a primeira vez que o parlamentar se envolve em uma polêmica. Em 2019, ele se envolveu em uma briga em um bar em Maricá. Na oportunidade, ele atirou uma cadeira em um homem que vestia uma camisa com uma suástica.
Vida de pilotos em risco
O deputado é atual vice-presidente nacional do PT e enfrenta uma ação penal na Justiça Federal do Rio de Janeiro. Em primeira instância, ele foi condenado a três anos, dois meses e 15 dias de reclusão por "expor a perigo embarcação ou aeronave, própria ou alheia, ou praticar qualquer ato tendente a impedir ou dificultar navegação marítima, fluvial ou aérea". A pena foi transformada em prestação de serviço à comunidade e pagamento de multa. O caso ainda tramita na segunda instância.
Conforme os autos, Quaquá impediu pousos ao fechar a pista do aeroporto de Maricá, no Rio de Janeiro, durante o seu segundo mandato como prefeito. A medida foi tomada por meio do decreto 171/2013, com posicionamento de viaturas municipais na pista, "de modo a inviabilizar o seu uso para o tráfego aéreo, bem como para bloquear o acesso".
Em 2021, quando a sentença saiu, Quaquá afirmou à Inter TV, filiada da TV Globo, que tirou traficantes do aeroporto e o devolveu para população de Maricá.
"Tenho certeza que as instâncias superiores farão justiça e anularão tal decisão. Antes de meu governo o Aeroporto de Maricá era controlado por traficantes. Foi com coragem e destemor que expulsei os traficantes e devolvi o aeroporto para a cidade e para as atividades lícitas. No curso do processo, forças poderosas e ricas, que movimentavam ilicitamente milhões no aeroporto, tentaram me calar e reverter minha decisão", disse na época.
Para o Ministério Público Federal (MPF), a ação determinada por Quaquá foi responsável por colocar a vida de pilotos em risco. Em 21 de outubro de 2013, a aeronave pilotada por Pablo Nóbrega teve que arremeter por risco de colisão com automóveis parados na pista. Quase um mês antes, em 27 de setembro de 2013, outra aeronave, então comandada pelo piloto e instrutor Pedro Correia Guimarães, foi exposta ao perigo de dano na mesma pista.
Quaquá também era acusado de ser responsável pela morte de um piloto e um juiz que morreram em um acidente próximo da pista. No entanto, o político não foi condenado porque, segundo relato técnico do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), ficou provado que o avião não sobrevoou nem tentou pousar no aeródromo de Maricá e que a perícia constatou que as falhas mecânicas da aeronave foram decisivas para a sua queda na lagoa próxima à pista de pouso.
Em segunda instância, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) entendeu ser caso de propor acordo de não persecução penal, que livra os réus de uma condenação. O processo, então, voltou para primeira instância em abril deste ano. No entanto, o MPF alegou que Quaquá nega os fatos e, por isso, não propôs acordo, que ocorre quando réu assume os fatos narrados na inicial da ação.
"Instado sobre a possibilidade de oferecimento do acordo de não persecução penal ao réu Washington Luiz Cardoso Siqueira, o MPF deixou de propor o benefício porque o réu negou os fatos imputados. O órgão alegou que, diante das graves condutas advindas de um gestor público, a pena que lhe foi imposta na sentença, ou se lhe couber maior pena em grau de recurso, deve ser cumprida de forma integral por ser mais adequada e razoável ao delinde dos fatos", despachou o juiz federal substituto Eduardo Aidê Bueno de Camargo.
Ao retornar para segunda instância, a ação está conclusa para julgamento desde o dia 16 de novembro deste ano.
Enquadrado na Lei da Ficha Limpa
O deputado petista já foi enquadrado na Lei da Ficha Limpa, que veda candidaturas de políticos com problemas na Justiça. Em 2013, um ano depois de ser reeleito prefeito de Maricá, cidade fluminense, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) declarou sua inelegibilidade por 8 anos.
"Os magistrados seguiram o voto do relator do processo, desembargador Bernardo Garcez, que declarou também a inelegibilidade de Quaquá por oito anos, contados a partir de 2012, pela prática de abuso do poder político e conduta vedada a agente público" informou o TSE à época do julgamento. Reeleito em 2012, Quaquá foi acusado de utilizar o lançamento do Programa Renda Melhor em Maricá para obter benefícios eleitorais.
Em 2018, o TSE não permitiu a liberação de candidatura de Quaquá. Neste caso, no entanto, por outra condenação. De acordo com o tribunal, o petista foi barrado da disputa eleitoral por ter sido condenado pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) por utilizar, quando era prefeito de Maricá, decreto municipal que concedeu, de forma indevida e indiscriminadamente, gratificação de representação de gabinete a mais de cem correligionários e apadrinhados políticos.
De acordo com a decisão do TJ-RJ, as gratificações, que aumentaram em 100% os vencimentos básicos, foram distribuídas sem qualquer respeito a critérios legais ou administrativos. Washington Quaquá disputou a eleição amparado por recurso e obteve 74.175 votos para o cargo de deputado federal", citou o TSE em novembro de 2018.
Críticas a Dilma Rousseff
Em janeiro de 2022, durante uma entrevista, o deputado fez duras críticas à ex-presidente Dilma Rousseff, que acabou resultando em um mal-estar dentro da legenda petista. Na oportunidade, Quaquá mencionou que a correligionária não tinha “mais relevância eleitoral”. Sem citar nominalmente o deputado, a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, defendeu Dilma.
As declarações de Quaquá também chegaram ao então deputado Paulo Pimenta, hoje ministro-chefe da Secretaria de Comunicação, que afirmou que as manifestações do parlamentar eram inaceitáveis.
“(Quaquá) É um dirigente do PT, suas falas ganham repercussão contra nós, além de serem injustas, absurdas e preconceituosas. Sinceramente, não entendo as motivações em provocar toda essa polêmica absurda”, disse Pimenta à época.
Aliado de Bolsonarista
Um mês após a dissidência, o deputado petista publicou uma foto ao lado de Eduardo Pazuello, ex-ministro da Saúde da gestão Jair Bolsonaro (PL). Gleisi criticou a postura do parlamentar, avaliando a imagem como “desrespeitosa”.
Em outro momento, Quaquá publicou em uma rede social a imagem de um burro com a seguinte legenda: “De direita ou de esquerda, jumento é jumento”. A postagem recebeu vários comentários pedindo a saída dele do PT.
Em 2022, Quaquá foi eleito pela primeira vez deputado federal. Ele recebeu 113.282 votos, sendo o 15° mais votado no Rio de Janeiro.
Deputado quer voltar ao cargo de prefeito
Quaquá está de olho nas eleições municipais de 2024, quando pretende se candidatar ao cargo de prefeito de Maricá. A 60 km da capital Rio de Janeiro, a cidade foi governada por Quaquá por dois mandatos - entre 2009 e 2016.
"Estou voltando ano que vem (2024) pra Prefeitura de Maricá, mas o prefeito irmão Fabiano Horta nos presenteia com a ampliação da Renda Básica da Cidadania, para mais de 93 mil pessoas recebendo R$ 230 cada um (sic)", disse em trecho de postagem feita nas redes sociais no dia 2 de novembro deste ano. Quaquá começou a disputar eleições em 2000, quando candidatou-se a prefeito de Maricá e perdeu.
Ele também não conseguiu chegar ao posto almejado na disputa eleitoral de 2004. Em 2006, tornou-se suplente de deputado estadual no Rio de Janeiro e, dois anos depois, foi eleito prefeito de Maricá com 62,60% dos votos no primeiro turno. Quatro anos depois, Quaquá foi reeleito com 42,48% dos votos válidos.
Tapa na cara de deputado
A cerimônia de promulgação da reforma tributária no Congresso gerou desentendimento entre os parlamentares da Casa. Nas imagens veiculadas na última quarta-feira, 20, é possível ver o deputado Washington Quaquá (PT-RJ) agredindo fisicamente o deputado Messias Donato (Republicanos).
O deputado do Rio de Janeiro afirmou que deu tapa em Messias Donato depois de sofrer uma agressão. De acordo com o petista, a "reação foi desencadeada por uma agressão anterior".
"O deputado proferia ofensas contra o presidente da República quando liguei a câmera do celular com a intenção de produzir prova para um processo. Foi quando fui empurrado e tive o braço segurado para evitar a filmagem. Nunca utilizo a violência como método, mas não tolero agressões verbais ou físicas da ultra direita e sempre reagirei para me defender. Bateu, levou", afirmou em postagem eu suas redes sociais.
A solenidade contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A emenda constitucional que muda a tributação sobre o consumo no País foi aprovada na última sexta-feira, 15, após mais de 30 anos de debate.
Após a repercussão do caso, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) criticou a conduta de Quaquá e afirmou que o ocorrido deve ser assumido pelo Conselho de Ética da Casa. Ele relatou ainda que as legendas não devem fazer negociações para reduzir as penalidades.
“Eu apelo para a dignidade política dos partidos para que estes deputados não se tenham acordo em um Conselho de Ética para proteger os que lá forem. Nossa tristeza é em ter que presenciar aquilo e saber que em vez de estarmos hoje falando da reforma tributária, seus efeitos e seu futuro, estarmos comentando isso”, disse Lira nesta quinta-feira, 21, em entrevista à Globonews.
“Infelizmente aconteceu e eu espero sinceramente que os membros do Conselho de Ética e os representantes dos partidos ajam com o rigor necessário”, completou Lira.
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