Vereador de Fortaleza, líder da oposição a Sarto, reverte cassação de mandato no TRE
Márcio Martins teve o mandato cassado na primeira instância em dezembro, por acusação de abuso de poder econômico em função da distribuição de cestas básicas em ano eleitoral
10:48 | Mai. 30, 2023
Líder da oposição ao prefeito de Fortaleza, José Sarto (PDT), o vereador Márcio Martins (Solidariedade) conseguiu no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE) reverter a cassação do mandato, determinada em primeira instância em dezembro do ano passado. O caso e a decisão, tomada no TRE-CE na manhã desta terça-feira, 30, foram antecipados pelo colunista Carlos Mazza.
O parlamentar não chegou a ser afastado enquanto recorria ao TRE-CE. Em 12 de dezembro, ele foi cassado em 1ª instância pela acusação de ter benefício eleitoral com a distribuição de cestas básicas entre março e abril de 2020, durante a pandemia de Covid-19 e em ano eleitoral. Martins viria a ser reeleito na eleição de novembro daquele ano.
O placar chegou a ser de dois votos pela cassação, entre os sete magistrados. Mas, houve virada e, por 4 a 3, o recurso do vereador foi aceito contra a cassação.