Justiça libera Cabral de prisão domiciliar; ex-governador poderá circular de tornozeleira
Tribunal substitui prisão domiciliar por medidas cautelares, como a suspensão de passaporte, por exemplo
Após cumprir seis anos de detenção, o ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, ganhou liberdade de prisão preventiva nesta quinta-feira, 9. O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) decidiu que o ex-governador poderá circular livremente com o uso de tornozeleira eletrônica. Além disso, o tribunal também adotou como medida cautelar a suspensão do passaporte de Cabral.
O ex-governador foi preso em 2016 por meio da operação Calicute, uma das fases da Lava Jato na qual o principal alvo de investigação era Sérgio Cabral. Ele deveria cumprir pena de 45 anos, todavia, a maioria do colegiado considerou a duração da pena longa demais, o que resultou na substituição da prisão preventiva por medidas cautelares.
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A defesa de Cabral alegou que a prisão fora decretada há mais de cinco anos sem que tenha havido condenação definitiva, e acrescentou que a medida não era mais necessária, tendo em vista que os acontecimentos que levaram à detenção não mais existem.
Dentre as medidas cautelares a serem cumpridas por Cabral estão o uso de tornozeleira eletrônica, recolhimento noturno, comparecimento à Justiça para justificar as atividades e suspensão de passaporte.