PL retira ação contra Lollapalooza a pedido de Bolsonaro
Presidente supostamente não teria sido consultado
O PL retirou a ação contra o festival de música Lollapalooza no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A desistência já foi protocolada na Corte e atende a pedido direto do presidente Jair Bolsonaro.
"O Partido Liberal - 22, já qualificado nos autos vem, respeitosamente, requerer a desistência da ação com consequente arquivamento do feito", diz a peça protocolada nesta segunda-feira, 28, no TSE.
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AssineAliados dizem que Bolsonaro não foi consultado sobre a medida jurídica e, contrariado com a reação negativa nas redes sociais e até dentro do TSE, pediu ao partido que voltasse atrás.
O PL foi ao TSE após a cantora Pabllo Vittar exibir uma bandeira do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante sua apresentação no festival de música no último sábado. De acordo com o partido, o ato configura campanha eleitoral antecipada e, por isso, foi ilegal. No domingo, o ministro Raul Araújo, da Corte Eleitoral, acolheu o pedido do partido e proibiu o que chamou de propaganda política antecipada.
A liminar repercutiu mal dentro do TSE, e também no meio político. Autoridades viram restrição descabida à liberdade de expressão e criticaram Araújo pela decisão monocrática.
A organizadora do Lollapalooza pediu reconsideração do despacho, que ainda precisaria ser referendado em plenário. O PT também acionou o TSE contra a medida.
O Tribunal Superior Eleitoral, por sua vez, deve derrubar a decisão do ministro Raul Araújo. A percepção predominante entre os magistrados, segundo seus interlocutores, é de que a proibição pode manchar a credibilidade que a instituição tem se esforçado para alcançar junto ao eleitorado em um momento decisivo, na medida em que as eleições se aproximam.
Entre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que atuam como efetivos no TSE, a avaliação foi unânime contra a decisão do colega de toga. Os magistrados passaram o final de semana tendo conversas sobre os rumos que a Corte deveria seguir para reverter o despacho de Araújo, que estaria isolado no posicionamento adotado contra os artistas do festival.
Nesta terça-feira, 28, o presidente do TSE, Edson Fachin, manifestou que pretende levar o caso ao plenário da Corte em caráter de urgência. Para que o despacho seja revisto pelos demais ministros é necessário, porém, que Araújo libere o processo para julgamento, o que ainda não tem data para acontecer. A organizadora do Lollapalooza no Brasil, a Time 4 Fun (T4F), já recorreu da decisão - outra exigência para que os demais ministros possam julgar este tipo de ação. (Colaborou Maria Eduarda Pessoa)