Justiça condena blogueiro bolsonarista por acusar Psol em caso de facada em Bolsonaro
Oswaldo Eustáquio foi condenado a indenizar o Psol em R$ 10 mil por crime de difamação. Ele deverá pagar ainda uma multa no valor de um salário mínimo e pena de detenção de quatro meses e 20 dias, a ser cumprida em regime aberto
O Tribunal de Justiça do Paraná condenou, nesta quinta-feira, 3, o blogueiro bolsonarista Oswaldo Eustáquio Filho a indenizar o Psol em R$ 10 mil por crime de difamação. O ativista afirmou, em abril de 2020, que um filiado à legenda teria agido junto com Adélio Bispo no episódio da facada que vitimou o hoje presidente Jair Bolsonaro (PL), durante sua campanha em 2018. O crime ocorreu em Juiz de Fora (MG), durante caminhada do então candidato pelo centro da cidade mineira.
A informação é da colunista Mônica Bérgamo, da Folha de S. Paulo. Oswaldo Eustáquio também foi condenado a uma multa no valor de um salário mínimo e à pena de detenção de quatro meses e 20 dias, a ser cumprida em regime aberto.
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O acusado deve ainda comparecer em juízo mensalmente para informar e justificar suas atividades, estar em sua residência até as 22h e não viajar sem autorização judicial. O juiz ainda proÍbe o blogueiro de frequentar bares, casas de jogos e de prostituição ou locais onde sejam comercializadas bebidas alcoólicas.
Em setembro de 2021, o blogueiro teve a sua conta do Twitter e o seu canal do YouTube bloqueados no Brasil por um mandado judicial expedido após determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Ele é alvo da Corte no inquérito dos atos antidemocráticos. Ele foi preso a mando de Moraes após divulgar declarações do caminhoneiro Marcos Antônio Pereira Gomes, o Zé Trovão, foragido da Justiça. Eustáquio estava na Cidade do México quando teve suas contas foram bloqueadas apenas no Brasil.
O bolsonarista também é investigado nos inquéritos das fake news e das milícias digitais e, neste ano, pretende disputar cargo público nas eleições gerais.
Adélio Bispo foi filiado ao Psol de Uberaba (MG) de 2007 a 2014, mas nunca militou. Ele foi considerado doente mental pela Justiça e, por isso, inimputável. Em publicação no portal Renews, Oswaldo Eustáquio Filho disse haver suspeitas de que o partido e o ex-deputado federal Jean Wyllys eram “os mandantes do crime que tentou tirar a vida do presidente”. “Um braço político ligado ao Psol [e] a Jean Wyllys surge como forte indício de que Adélio não agiu sozinho”, escreveu.
Em sua decisão, o juiz Telmo Zaions Zainko defende que o blogueiro bolsonarista deturpou o conteúdo de um depoimento prestado à Polícia Federal, citando falas não ditas e compartilhando conclusões sem qualquer base.
“Em nenhum momento é feita tal ilação, ao contrário, da leitura da íntegra do depoimento, o depoente menciona que ouviu 'alguém' ter comentado sobre os deputados do Anexo 4 [da Câmara dos Deputados] e o ex-deputado Jean Wyllys, no sentido de [que] não seriam políticos inúteis”, afirma o magistrado.
“Entendo por maliciosa a publicação, restando demonstrado o animus difamandi na conduta, na medida em que o querelado [Eustáquio] tinha a intenção de macular a dignidade do querelante [Psol] indicando sua vinculação ao atentado praticado contra o presidente Jair Bolsonaro”, diz ainda.