STF abre inquérito contra Bolsonaro por fake news que relacionou vacina à Aids

Investigação foi instaurada a pedido da cúpula da CPI da Covid no Senado

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou abertura de inquérito nesta sexta-feira, 3, para apurar a conduta do presidente Jair Bolsonaro ao divulgar uma fake news, durante live no Youtube, associando a vacinação contra a Covid-19 a um suposto risco de desenvolvimento da Aids. A investigação havia sido solicitada pela cúpula da CPI da Covid no Senado no fim de outubro, antes do encerramento das atividades da comissão. 

Na decisão, Moraes sugeriu que a divulgação da informação falsa possa ter relação com o que ele chama de organização criminosa voltada à propagação de fake news nas redes sociais. "[...] Não há dúvidas de que as condutas noticiadas do presidente da República, no sentido de propagação de notícias fraudulentas acerca da vacinação contra a covid-19, utilizam-se do modus operandi de esquemas de divulgação em massa nas redes sociais, revelando-se imprescindível a adoção de medidas que elucidem os fatos investigados, especialmente diante da existência de uma organização criminosa", argumentou o ministro.

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A transmissão ao vivo em que Bolsonaro divulgou a falsa informação foi retirada do ar pelo Facebook e  YouTube, que apontaram desrespeito às diretrizes "de desinformação médica sobre a Covid-19 ao alegar que as vacinas não reduzem o risco de contrair a doença e que causam outras doenças infecciosas". Na segunda plataforma, além da remoção do conteúdo, o presidente também teve a conta suspensa por uma semana. 

A fake news causou reação imediata em cientistas e instituições nacionais e do exterior ligadas à saúde. O Comitê de HIV/Aids da Sociedade Brasileira de Infectologia não só rechaçou as declarações do presidente como destacou a importância de pessoas soropositivas completarem o esquema vacinal contra a Covid-19. Posição semelhante foi adotada pelo Unaids, Programa da Conjunto ONU sobre HIV/Aids, que por meio de nota disse que as vacinas são seguras para a maioria das pessoas que vivem com HIV.

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