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Câmara de Fortaleza pode aprovar "alertas de nudez" em eventos artísticos

Sob pretexto de "proteger crianças", proposta impõe a divulgação de cartazes de conteúdo com nudez ou violência em estabelecimentos artísticos
08:16 | Out. 14, 2021
Autor Carlos Mazza
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Carlos Mazza REPÓRTER DE JORNALISMO DE DADOS
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Tipo Notícia

Tramita na Câmara Municipal de Fortaleza projeto que quer obrigar cinemas, teatros e demais estabelecimentos artísticos a afixarem cartazes com "alertas” de violência e nudez – “explícita ou implícita” – durante apresentações ou espetáculos na Capital.

Em teoria, o projeto busca proibir a exposição de crianças e adolescentes a "obras de arte e a espetáculos impróprios para a idade", vetando a entrada de jovens de até 18 anos em obras ou espetáculos contendo "nudez total ou parcial", conteúdo "pornográfico, erótico ou libidinoso de qualquer modo", "zoofiílico ou alusivo à zoofilia", "pedofílico ou alusivo à pedofilia" ou "representativo de atos de crueldade ou de violência".

Um dos artigos do projeto, no entanto, obriga a divulgação de avisos da proibição em "local visível e de acesso ao público" e em "cartaz em tamanho não inferior ao padrão A3”. A proposta prevê multas de R$ 2 mil a R$ 20 mil para estabelecimentos que descumprirem a medida, inclusive com possibilidade de multa dobrada (em casos de reincidência), interdição do estabelecimento e até cassação da licença de funcionamento.

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Para um gestor de cultura ouvido pelo O POVO, a proposta vai acabar, na prática, impondo estabelecimentos artísticos a divulgarem alertas de nudez e violência. “Zoofilia e pedofilia já são proibidos, parece que só estão na lista para chocar, como se alguém defendesse esse tipo de coisa”, diz.

A proposta foi apresentada por Jorge Pinheiro (PSDB), autor da lei autorizando a Prefeitura a realizar campanhas contra o aborto e o uso de anticoncepcionais, que causou polêmica ao ser sancionada por José Sarto (PDT).

Acordo para aprovação

Segundo O POVO apurou, a proposta estava travada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) desde 2017, mas foi “resgatada” no mês passado após acordo entre integrantes da bancada religiosa. O projeto chegou a entrar na pauta da comissão no final de setembro, com parecer favorável do relator pastor Ronaldo Martins (Republicanos), e só não foi aprovado pois Ronivaldo Maia (PT) pediu vistas do projeto.

“Neste momento, (o projeto) não é só medieval, como é inconstitucional, e é por essa razão que estou levando um voto em separado. Quando eu pedi vistas, o relator já tinha dado um parecer favorável para a tramitação. Eu devolvi com meu voto em separado propondo a sua inconstitucionalidade”, diz Ronivaldo Maia.

No texto do projeto, Jorge Pinheiro justifica a proposta pelo "aumento significativo do envolvimento de crianças e adolescentes em exposições notoriamente inapropriadas para sua idade". O vereador, no entanto, não traz quaisquer dados embasando a afirmação. "Faz-se necessária a sua proteção pelos membros desta Augusta Casa", continua.

Como Ronivaldo Maia já devolveu o pedidos de vistas para a CCJ da Câmara, o projeto pode ser aprovado na Comissão já na próxima reunião do grupo. Depois, ele deve seguir para o plenário da Câmara Municipal, onde já existiria, segundo O POVO apurou, um “pré-acordo” para a aprovação da proposta.

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