Deputado notificado pelo TSE não consegue apresentar provas de fraude nas eleições

Notificado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para apresentar provas sobre acusações de fraude nas eleições de 2018, o deputado estadual Castelo Branco de Luca (PSL-SP) encaminhou um ofício declarando que sua afirmação foi apenas uma reprodução do que tinha ouvido de eleitores.

"Apenas vocalizei queixas de eleitores", disse. Segundo ele, houve "centenas de reclamações sobre possíveis indícios e suspeitas de irregularidades do funcionamento das urnas eletrônicas feitas por eleitores de São Paulo".

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Ele também afirmou que, segundo eleitores, ao votar em certo candidato, "aparecia outro". Ao fim, ponderou: "Apesar dessas reclamações feitas por eleitores, não houvera a impugnação exigida em conformidade do que disciplina o ordenamento legal e, muito menos, chegou a mim provas de materialidade de eventuais irregularidades”.

A resposta foi a um pedido do corregedor do TSE, ministro Luís Felipe Salomão, para que o deputado apresentasse provas que comprovariam irregularidades. Assim como ele, também foram notificados o presidente da República Jair Bolsonaro (sem partido) e Cabo Daciolo, ex-candidato à Presidência em 2018.

O presidente Jair Bolsonaro, que defende o voto impresso, costuma dizer que teria vencido logo no primeiro turno das eleições caso não tivesse ocorrido uma suposta fraude. Ao mesmo tempo, diz que não tem obrigação de apresentar provas. 

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O pedido de provas foi encaminhado em 21 de junho e até agora só foi respondido pelo deputado. O prazo de retorno vence no dia 2 de agosto. Na semana passada, em conversa com a imprensa, Bolsonaro afirmou que pediu mais tempo ao TSE. No entanto, até a última quinta-feira a Corte não havia identificado a solicitação.

Ao determinar a apuração dessas declarações, Luís Felipe Salomão afirmou que a credibilidade das instituições eleitorais "constitui pressuposto necessário à preservação da estabilidade democrática e a manutenção da normalidade constitucional". Segundo o ministro, relatos genéricos como esses podem prejudicar a imagem da Justiça.

Salomão reuniu seis declarações de Bolsonaro desde as eleições de 2018. A fala mais recente citada é do último dia 9, em um evento religioso. "Eu fui eleito em primeiro turno. Tenho provas materiais disso, mas o sistema, não é, a fraude, existiu sim, me jogou para o segundo turno. Outras coisas aconteceram e eu só acabei ganhando porque tive muito voto e algumas poucas pessoas que entendiam de como evitar ou inibir que houvesse a fraude naquele momento", disse Bolsonaro.

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