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Política
NOTÍCIA

Deputados aprovam criação de escolas profissionalizantes para detentos no Ceará

Segundo texto aprovado, a iniciativa visa colaborar na reinserção do público na sociedade e no convívio familiar além de evitar outras práticas delituosas

Filipe Pereira
18:26 | 15/07/2021
Instituto Prisional Feminino Auri Moura Costa concentra mais casos de coronavírus no sistema prisional do Ceará (Foto: Deivyson Teixeira / O POVO.doc)
Instituto Prisional Feminino Auri Moura Costa concentra mais casos de coronavírus no sistema prisional do Ceará (Foto: Deivyson Teixeira / O POVO.doc)

A Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE) aprovou, nesta quinta-feira, 15, o projeto do Executivo que prevê criação das Escolas Estaduais de Educação Profissional para Pessoas Privadas de Liberdade (EEEPPL). A proposta prevê capacitação e qualificação profissional de pessoas privadas de liberdade no interior das unidades prisionais por meio de uma parceira entre a Secretaria da Educação (Seduc)  e a estrutura da Secretaria da Administração Penitenciária do Estado do Ceará (SAP).

A aprovação aconteceu durante sessão que encerrou os trabalhos parlamentares para o início recesso dos deputados no mês de julho. Mais cedo, o presidente da AL-CE, deputado Evandro leitão (PDT), divulgou o balanço das atividades do primeiro semestre de 2021. 

Na quarta-feira, 14, ao defender que medida ainda precisava ser estudada com mais rigor pelo Legislativo, o deputado Tony Brito (Pros) pediu de vistas da matéria. Porém, no mesmo dia, o parlamentar teve diálogo com o governo e a proposta foi aprovada da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

O texto do PL projeta a criação de escolas de ensino médio a ser implantadas no formato de educação profissional de tempo integral. Para o deputado Júlio César Filho (Cidadania), líder do governo na AL, a iniciativa visa fortalecer a ressocialização das pessoas privadas de liberdade. "Capacitando, facilita que esses egressos do sistema prisional que foram devidamente capacitados, possam entrar ao mercado de trabalho e não entrar no mundo do crime.

Segundo o parlamentar, o objetivo é começar a política pelas grandes unidades prisionais, como as presente no município de Itaitinga, na Região Metropolitana de Fortaleza, para depois universalizar a prática do ensino profissionalizante para todo o Ceará.