Fernandes e bancada evangélica criticam projeto do Governo que fala em "gênero e sexualidade"
O inciso XII de um projeto de lei do Governo do Ceará fala na abordagem de temas ligados a direitos humanos, igualdade de gênero e sexualidade nas escolas
O deputado estadual André Fernandes (Republicanos) iniciou uma guerra aberta no plenário da Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE), nesta quinta-feira, 1º, contra o que diz ser um plano do Governo do Ceará de implantar a "ideologia de gênero" nas escolas públicas estaduais. As fortes críticas giram em torno do inciso XII de uma mensagem do Executivo - que tramita na Casa como projeto de lei 72/21. A sessão legislativa ainda não chegou ao fim.
Neste ponto, a proposta falava sobre "educação inclusiva" e "orientadas pelo princípio da equidade, respeito às diferenças e garantia de direitos", "apoiando ainda as escolas na abordagem dos temas integradores relacionados à educação em direitos humanos, gênero e sexualidade, bem como às relações étnico-raciais."
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AssineO texto foi aprovado há pouco, por volta de 17 horas, com retirada de trechos que faziam menção a sexualidade e gênero.
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“Tem escrito no projeto: apoiando as escolas na abordagem dos temas integradores relacionados em direitos humanos, gênero e sexualidade. É preciso não saber interpretar texto para não entender”, reclamou Fernandes. Ele chegou à Casa às 2 horas da madrugada para reservar espaço de fala entre os oradores e se integrar à discussão.
As queixas foram acompanhadas por Dra. Silvana (PL), David Durand (Republicanos) e Apóstolo Luiz Henrique (PP), pelo menos. São todos membros da bancada da Bíblia no Legislativo. Duas mulheres faziam orações do lado de fora da Assembleia Legislativa.
Outras 20 ações do projeto envolvem melhoria da qualidade do ensino (consulte aqui) em vários aspectos. São temas como professor aprendiz; competências socioemocionais; foco na aprendizagem; educação complementar e avaliação diagnóstica.
Emenda do deputado Renato Roseno (Psol), apoiada por 89 entidades da sociedade civil, também é fator de contrariedade para bolsonaristas. A sugestão fala em educação contextualizada para a convivência com o semiárido, com a orientação de práticas educacionais e pedagógicas "emancipatórias" e apoiadas na "realidade local", de modo a fomentar o desenvolvimento sustentável do semiárido.
Na sequência, a emenda menciona a promoção de "equidade e igualdade étnicoracial e de gênero e a formação de uma cultura de paz, sobretudo mediante o fomento à consolidação e criação de escolas do campo, indígenas e quilombolas, bem como a celebração de parcerias com Escolas Família Agrícola.”