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Professores e alunos da Uece são intimados pela PF por "atos antifacistas"

Em nota, universidade afirmou que o Ministério Público Federal já afirmou não existir viabilidade na acusação

19:57 | 10/06/2021
Campus do Itaperi, da UECE. (Foto: Thais Mesquita/OPOVO) (Foto: Thais Mesquita)
Campus do Itaperi, da UECE. (Foto: Thais Mesquita/OPOVO) (Foto: Thais Mesquita)

Quatro professores e cinco estudantes da Universidade Estadual do Ceará (Uece) foram intimados a depor à Polícia Federal (PF) por “atos antifascistas” realizados em 2018, segundo informações divulgadas inicialmente pelos magistérios e confirmadas depois pela instituição de Ensino Superior.

Francisco Luciano Teixeira Filho e Ilana Viana Amaral, professores do curso de Filosofia da instituição, deverão comparecer à sede da PF a fim de prestar esclarecimentos.

Os detalhes do inquérito, no entanto, não estão claros. De acordo com Ilana, os professores estavam buscando mais informações. “Recebemos a intimação e nos foi dito verbalmente que se referia a uma denúncia por atos antifascistas em 2018”, afirmou, apontando que advogados dos educadores ainda buscavam acesso ao inquérito.

Nas redes sociais, a professora disse que “dentre os incontáveis processos dos quais fui alvo, esse é seguramente o mais aflitivo. Porque se ser antifascista é crime, vou presa. Ré confessa de antifascismo”, escreveu em seu perfil no Facebook.

Luciano disse, em seu perfil no Twitter, que a convocação remetia a uma retomada de uma denúncia, de 2018, quando professores eram acusados de “antifascismo” dentre outras coisas.

Segundo ele, a inspiração “veio dos atos da Justiça Eleitoral pré-ADPF 548, do Supremo Tribunal Federal (STF)”, que referendou, em 2018, liminar concedida pela ministra Cármen Lúcia para a suspensão de ações policiais e judiciais que censuraram atos, aulas e manifestações políticas em universidades. A decisão unânime do colegiado recorreu ao princípio da liberdade de expressão e preservou a autonomia desses espaços.

Ainda segundo Luciano, a questão se agrava com o argumento de perseguição de ordem religiosa. “Dizem que foram proibidos de usar camisas religiosas”, escreveu.

O professor aponta ainda para alegações de que “uma aula pública sobre o fascismo, que eu promovi e convidei os colegas que estavam lá na hora, foi um ato financiado pelo PT”.

Em nota, a Uece afirmou que quatro professores e cinco estudantes foram intimados a comparecer à PF para prestar esclarecimentos sobre ação que apura "atos antifacistas", “organização de polícia ideológica” e “perseguição [a grupos] por serem cristãos, bolsonaristas e não quererem declarar voto no candidato do Partido dos Trabalhadores”.

"A ação acontece desde o referido ano, e o Ministério Público Federal já afirmou não existir viabilidade na acusação. No entanto, o inquérito ainda não foi arquivado", informa o comunicado da universidade.

O POVO procurou a Polícia Federal durante toda essa quinta-feira, 10, mas não obteve resposta até o fechamento dessa matéria

Leia a nota da Uece na íntegra

"Na tarde desta quinta-feira, 10, quatro professores e cinco estudantes da Universidade Estadual do Ceará (UECE) foram intimados a comparecer à Unidade de Polícia Federal para prestar esclarecimentos sobre ação que apura “atos antifascistas”, “organização de polícia ideológica” e “perseguição [a grupos] por serem cristãos, bolsonaristas e não quererem declarar voto no candidato do Partido dos Trabalhadores”, supostamente ocorridos em 2018.

A ação acontece desde o referido ano, e o Ministério Público Federal já afirmou não existir viabilidade na acusação. No entanto, o inquérito ainda não foi arquivado.

Nesse contexto, a UECE manifesta incondicional apoio institucional aos professores e aos estudantes que estão sendo alvo dessa intimação que fere a liberdade de expressão e de “aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber” (Constituição Federal, Art. 206).

Os professores intimados, em momento algum, perseguiram alunos por terem posicionamentos divergentes, pois é exatamente em virtude dessas diferenças e do livre debate de ideias que a ciência se constrói. Na verdade, discussões e posicionamentos diversos são os pilares da academia.

Em tempos de obscurantismo e de retrocessos, comprometemo-nos, obviamente, com a verdade dos fatos e reiteramos nosso compromisso com a democracia, com a autonomia universitária - a nós garantida pela Constituição Federal - e com o Estado Democrático de Direito, além de apoiarmos incondicionalmente os membros de nossa comunidade acadêmica nessa luta.

Iluminando caminhos, seguimos firmes em defesa da democracia."

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