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Assembleia Legislativa retoma sessões híbridas nesta quinta-feira

Na Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor), formado das sessões no mês de maio será exclusivamente remoto, com retorno das audiências públicas.

A Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE) retorma, nesta quinta-feira, 6, as sessões plenárias híbridas, podendo os deputados terem acesso às sessões de forma presencial ou remota. Com o retorno, os protocolos de segurança serão mantidas no sentido de promover o controle no acesso à Casa. 

Desde o início de março, as atividades do Legislativo estadual estavam sendo realizadas apenas de forma virtual. Na época, o presidente da Casa, deputado Evandro Leitão (PDT), anunciou que o formato remoto seria mantido em apoio à decisão do governo estadual de implementar o isolamento social rígido na Capital. Desde então, a sede da AL-CE permanecia fechada, com circulação restrita de pessoal.

Na Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor), a Mesa Diretora da Casa definiu na última terça-feira, 4, que o formado das sessões no mês de maio será exclusivamente remoto, sendo uma sessão por semana, mas podendo chegar a duas, caso haja necessidade, nas quartas e quintas-feiras. A decisão foi tomada em reunião do Colégio de Líderes.

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Para o presidente da Casa, Antônio Henrique (PDT), a prática faz referência ao que foi determinado por outras casas legislativas do Nordeste e do País que também realizam sessões remotas. “A Mesa Diretora decidiu que no mês de maio vamos continuar fazendo nossas sessões remotas, como vinha acontecendo antes. Deveremos nos reunir no final do mês para definirmos o funcionamento no mês de junho", disse. 

“Estamos vendo, graças a Deus, que as coisas estão tendo uma certa melhora. Os números estão estabilizados. Mas mesmo assim, na última semana, apesar da queda, a média móvel das confirmações diárias continua muito alta. São mil pessoas contaminadas por dia”, avaliou o presidente. 

O formato será iniciado a partir da próxima semana. Os parlamentares também definiram o retorno das audiências públicas em ambiente virtual. “A medida visa garantir o bom debate de assuntos de interesse da sociedade. Já as sessões solenes continuam suspensas,” disse Henrique.

Para as sessões remotas, os vereadores utilizam o sistema Plenário Virtual, em que podem ser registradas as presenças dos parlamentares e a votação das matérias em tempo real. Henrique destaca ainda que o Departamento de Tecnologia de Informação da Casa desenvolveu ferramentas de assinatura eletrônica e digital que vão facilitar o trâmite dos projetos, inclusive os que necessitam de assinaturas coletivas.

O vereador Guilherme Sampaio (PT), 2º secretário da Mesa Diretora, avalia que a Casa tem atuado com a "cautela que o momento exige e, ao mesmo tempo, amplia a participação da população por meio das audiências públicas". Segundo o vereador Adail Júnior (PDT), 1º vice-presidente, o formato virtual garante um bom acompanhamento das sessões. “Mesmo de forma virtual, todos tem elogiado a produtividade da Câmara", diz. 

 

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