Implicado na Justiça eleitoral, prefeito reeleito de Viçosa será diplomado nesta sexta
Zé Firmino é acusado de ter abusado de poder econômico ao escavar poços profundos às vésperas da eleição com objetivo de adquirir benefícios eleitorais
Prefeito reeleito de Viçosa do Ceará, Zé Firmino (MDB) será diplomado nesta sexta-feira, a partir das 11 horas. O evento foi confirmado ao O POVO pela assessoria de imprensa do Tribunal Regional Eleitoral no Ceará (TRE-CE) e acontece após idas e vindas na Justiça referentes ao novo mandato do emedebista.
Ele havia tomado posse na Câmara Municipal daquela cidade, a 348 quilômetros da Capital, no dia 1º de janeiro de 2021. No entanto, o evento ocorreu sem que ele antes fosse diplomado.
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AssineAnterior à posse de acordo com a legislação eleitoral, a diplomação é o rito por meio do qual a Justiça Eleitoral reconhece oficialmente que uma pessoa eleita está apta a tomar finalmente posse em determinado cargo.
O presidente da Câmara Municipal de Viçosa, Manuel Alves (MDB), o "Manuel Crente", havia dado posse ao aliado político antes mesmo da diplomação.
O caso de Firmino envolve cassação pelo juiz eleitoral Moisés Brisamar Freira, da 35ª Zona Eleitoral do Ceará. Pesou contra o gestor a acusação de abuso de poder econômico, artifício ilícito que teria usado para facilitar a renovação do mandato nas urnas.
O emedebista então recorreu ao TRE-CE, mas durante o período de recesso da Corte especializada, que não apreciou o recurso. Na sequência, a chapa foi ao Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Gilmar Mendes então concedeu liminar que habilitou o gestor a tomar posse para mais quatro anos, em decisão que contrariou Brisamar.
O POVO fez ligações ao longo da tarde desta quinta-feira para o número de Zé Firmino e do filho dele, Eurico. As ligações não foram completadas. Também foram enviadas mensagens no Instagram dele, não respondidas até o fechamento desta matéria.
Nas redes sociais, no dia da posse, ele não mencionou o impasse enfrentado. "Aproveito o momento para agradecer a cada um dos viçosenses que continuam acreditando no nosso trabalho, que tem o objetivo principal de melhorar cada vez mais a qualidade de vida dos nossos irmãos viçosenses", disse em um dos trechos de postagem.
No Ceará, seis gestores eleitos não tomaram posse nas cidades de Barreira, Caridade, Jaguaruana, Martinópole, Missão Velha e Pedra Branca. Nos municípios cujos prefeitos não foram empossados, cabe ao presidente da Câmara assumir a Prefeitura interinamente.
Posse "simbólica" no dia 1º
Durante a cerimônia de posse "simbólica", um dos vereadores levantou “questão de ordem” sobre a convocação da sessão extraordinária. No entanto, não foi atendido por Manuel Crente, que presidiu os trabalhos da sessão.
Manuel considerou “estar claro” que prefeito e vice eram aptos para a posse, “considerando a diplomação mera formalidade para exercício do cargo eletivo e considerando que a mais alta Corte de Justiça considerou os candidatos aptos ao exercício dos cargos”.
Do lado de fora da Câmara, dezenas de moradores soltaram rojões e vibraram durante a solenidade "extra-oficial". Imagens divulgadas nas redes sociais mostram que a população formou aglomeração em torno do prefeito.
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