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Partido em Fortaleza é alvo de operação da PF por suposto desvio de recurso eleitoral

Operação Spectrum 274 investiga irregularidades em campanha eleitoral no Ceará. O partido se manifestou em nota

07:07 | 14/09/2020
PF em mais uma fase de operação (Foto: arquivo)
PF em mais uma fase de operação (Foto: arquivo)

A Polícia Federal (PF) cumpriu oito mandados de busca e apreensão, na manhã desta segunda-feira, como parte da Operação Spectrum 274, que investiga possível desvio de recursos do Fundo Eleitoral nas eleições de 2018 no Ceará. Foram cumpridos mandados na sede estadual de partido um político. A Justiça Eleitoral do Ceará, que fez a requisição do inquérito policial, expediu os mandados.

A PF não revelou o partido. No entanto, em fevereiro de 2019, O POVO publicou reportagem sobre os R$ 274 mil enviados pelo Partido Republicano da Ordem Social (Pros) para suposta candidata laranja. A novata Débora Ribeiro foi candidata a deputada estadual e teve repasse maior que Eduardo Girão, eleito para cargo majoritário de senador, e Capitão Wagner, eleito deputado federal mais votado no Estado. Só depois da reportagem o inquérito policial foi instaurado. O Blog do Eliomar publicou imagens da PF na sede do partido.

Em nota, o Pros informou que a PF buscava um documento específico, que foi entregue. Informou ainda que a distribuição dos recursos foi feita pela direção nacional, sem ingerência local. Informou ainda que colabora com as investigações e que eventuais culpados devem ser punidos (LEIA ÍNTEGRA NO FIM DO TEXTO).

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A PF também cumpriu ordens de busca em um escritório de contabilidade, em uma empresa gráfica, em um posto de gasolina e nas residências da investigada e dos proprietários das empresas, conforme a PF. A investigação surgiu após notícia sobre uma candidata à deputada estadual que recebeu repasse de R$ 274 mil nas eleições de 2018. Alvo da operação, a candidata recebeu apenas 47 votos.

Em nota, a PF explica que em levantamentos iniciais realizados nos sistemas de prestação de contas dos candidatos disponibilizados pelo Superior Tribunal Eleitoral e outros sistemas de dados de acesso da PF, foi constatado que o valor repassado à candidata era muito superou às quantias que foram destinadas a outros candidatos do mesmo partido, inclusive dos que foram eleitos pela mesma legenda. 

A investigação aponta que cada voto custou R$ 5.844,50, o que representa cerca de 547,65% a mais que o custo médio do voto de todos os candidatos do mesmo partido. O objetivo dos mandados cumpridos nesta segunda é coletar mais provas e dados, incluindo a identificação dos responsáveis pela possível fraude contra o Fundo Eleitoral.

Se confirmadas, as acusações podem configurar o crime capitulado no art. 354-A do Código Eleitoral, que fala sobre "apropriar-se o candidato, o administrador financeiro da campanha, ou quem de fato exerça essa função, de bens, recursos ou valores destinados ao financiamento eleitoral, em proveito próprio ou alheio. A pena é de dois a seis anos de prisão e multa.

Os dados de doações e despesas dos candidatos são divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral.

Leia a íntegra da nota do Pros Ceará

Sobre a operação Spectrum da Polícia Federal (PF), realizada nesta manhã, na sede Estadual do PROS, cumprindo mandado de busca de um documento específico, referente à candidatura da filiada Débora Ribeiro, no ano de 2018, ao cargo de deputada estadual, o partido informa que procedeu com a entrega do documento solicitado e está colaborando com a PF na elucidação do caso, no qual são apontadas possíveis irregularidades na prestação de contas da então candidata. O partido e seus dirigentes não compactuam com qualquer ato ilícito e aguarda a apuração plena da denúncia. Restando culpados, que sejam punidos na forma da Lei. Sobre os valores questionados, o Pros reitera que não tem gerência sobre os critérios utilizados pela direção nacional para a distribuição dos recursos provenientes do fundo eleitoral para as candidatas e que o uso da verba partidária e a prestação das contas ficam a cargo de cada beneficiário dos recursos eleitorais.