Projeto autoriza "showmícios" pela internet nas eleições de 2020
O PL autoriza a contratação de artistas, para apresentações em plataformas digitais da internet, nas campanhas eleitorais de candidatos nos pleitos municipais de 2020, excepcionalmente.
A Câmara dos Deputados analisa Projeto de Lei 3623/20, que autoriza a contratação de artistas, para apresentações em plataformas digitais da internet, nas campanhas eleitorais de candidatos nos pleitos municipais de 2020. O texto, de autoria deputado Alexandre Frota (PSDB-SP), estipula que os gastos individuais de cada candidato ficarão limitados a R$ 20 mil, podendo o artista ser contratado por mais de um candidato.
“É obrigação desta Casa Legislativa levar cultura à população, e como estão proibidas as aglomerações e, portanto, os comícios, os candidatos devem poder nos limites previstos contratar artistas para suas campanhas excepcionalmente, pois estamos vivendo um momento jamais vivido por esta geração”, justifica Frota.
Os chamados “showmícios” de artistas em campanhas eleitorais foram proibidos pela “minirreforma eleitoral" de 2006 (Lei 11.300/06). Posteriormente, a proibição foi questionada por alguns partidos e mantida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
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AssineNa última terça-feira, 30, o senador Eduardo Gomes (MDB-TO)também apresentou um projeto de lei que permite a apresentação de artistas durante eventos eleitorais. PAra o parlamentar, que é o líder do governo no Congresso, essa proibição é um erro. Ele defende a utilização de até 20% dos gastos das campanhas de cada candidato em eventos com artistas, até o limite máximo de R$ 20 mil.
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