Deputada estadual protocola projeto para remover estátuas de escravocratas em São Paulo
"Para reescrever a História, protocolei o #PL404 que visa proibir, em todo o estado de São Paulo, homenagens a escravocratas e a eventos históricos ligados ao exercício da prática escravista no Brasil", escreveu Erica Malunguinho (Psol) em rede social
A deputada estadual Erica Malunguinho (Psol) protocolou um projeto de lei pra retirar das ruas monumentos que prestem homenagens a figuras históricas escravocratas do País. A proposta foi elaborada em meio ao debate sobre a presença de estátuas de bandeirantes, como Borba Gato, que estão presentes pela cidade de São Paulo. As informações são do Estadão. Erica protocolou o projeto na última quarta, 24.
Em rede social, a deputada anunciou o projeto de lei, explicando a proposta e afirmando a importância dele. Segundo Erica, ação tem objetivo de "estabelecer uma política pública de combate ao racismo no que diz respeito ao reconhecimento do direito à verdade e a memória da população negra."
Para reescrever a História, protocolei o #PL404 na @Alesp, que visa proibir, em todo o estado de São Paulo, homenagens a escravocratas e a eventos históricos ligados ao exercício da prática escravista no Brasil #NãoHomenageieumRacista
— Erica Malunguinho (@malunguinho) June 24, 2020Seja assinante O POVO+
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Sobre a proposta
De acordo com a proposta inicial, monumentos, estátuas e bustos ‘que prestem homenagem a escravocratas ou eventos históricos ligados a prática escravagista devem ser retirados de vias públicas e armazenados nos Museus Estaduais, para fins de preservação do patrimônio histórico’.
“Os prédios estaduais, locais públicos estaduais, rodovias estaduais cujos nomes sejam homenagens a escravocratas ou eventos históricos ligados ao exercício da prática escravista deverão ser renomeados no prazo máximo de 12 meses a contar da data de publicação desta lei”, propõe a deputada.
Segundo Malunguinho, as medidas adotadas no Brasil para reparação histórica e promoção da igualdade racial foram insuficientes – ‘principalmente no que diz respeito à ampliação do direito à História e à memória’.
“Na região central da cidade de São Paulo, por exemplo, encontramos, apenas, três edificações que fazem referência à presença negra: a Herma de Luiz Gama, no Largo do Arouche; a estátua de Zumbi, na Praça Antonio Prado; e a estátua da Mãe Preta, no Largo do Paissandu”, escreveu, em justificativa. “Em relação às representações da história de escravocratas, o cenário é diferente. Existem, pelo menos, oito monumentos na cidade destinados à homenagear defensores e pessoas comprometidas com o sistema escravista”.
Após a morte de George Floyd, nos Estados Unidos, protestos contra o racismo e a violência policial se espalharam pelo país e pela Europa. Em Bristol, no Reino Unido, manifestantes derrubaram a estátua de Edward Colston, negociante de escravos do século 17, e a jogaram em um lago da cidade.
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