Defensoria Pública pede suspensão de Sérgio Camargo da presidência da Fundação Palmares
Pedido foi encaminhado para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) por meio de uma solicitação de tutela provisória de urgência na noite desta quarta-feira, 2
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu na noite desta quarta-feira, 2, o pedido de tutela provisória de urgência protocolado pela Defensoria Pública da União (DPU) que busca a suspensão de Sérgio Camargo do cargo de presidente da Fundação Palmares. O pedido solicita que as determinações da liminar protocolada pela Justiça Federal do Ceará em dezembro de 2019 voltem a entrar em vigor.
A ação busca pedir que o mandato de Sérgio seja suspenso antes do fim do processo, que já tramita no tribunal contra ele e foi aberto no fim do ano passado. Esse antigo processo será votado em plenário pelos outros magistrados, sem data definida ainda. A fim de esclarecimentos, no processo prévio, as acusações de racismo e xenofobia contra Sérgio foram consideradas “excessos em manifestações em redes sociais”.
No novo processo, porém, argumenta-se que antes os indícios considerados “de menor risco”, transformaram-se em danos concretos e um “evidente desrespeito ao ordenamento jurídico”. Dentre as ações recentes consideradas inaceitáveis pela DPU está a série de textos publicada na página da fundação, em 13 de maio, questionando Zumbi dos Palmares e o movimento negro.
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AssinePara os promotores de justiça que pedem suspensão do mandato de Sérgio, as publicações “ofendem a lembrança, a ancestralidade e as tradições da população negra". As postagens foram apagadas após decisão da 9ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal.
No dia 2 de junho, outro escândalo envolvendo Sérgio e declarações racistas veio à tona. O jornal Estadão obteve a gravação de uma reunião com servidores da Fundação Cultural Palmares, na qual Sérgio afirmou que o movimento negro é uma "escória maldita".