Núcleo Gestor inicia trabalhos para elaborar o Plano Diretor de Fortaleza
Em sua primeira reunião ordinária, nesta segunda-feira, 2, o grupo definiu parte do Regimento Interno que comandará a discussão junto à comunidade. A previsão da Prefeitura é de enviar um texto final do Plano à Câmara no início do segundo semestre de 2020
O Núcleo Gestor de Revisão do Plano Diretor Participativo de Fortaleza, em sua primeira reunião ordinária realizada nesta segunda-feira, 2, definiu os nove primeiros artigos do Regimento Interno, responsável por comandar as ações de trabalho. Em uma semana, o restante dos 22 artigos do Regimento também serão definidos para que as discussões com a comunidade comecem. A previsão da Prefeitura é de que o texto final seja encaminhado à Câmara Municipal no começo do segundo semestre de 2020.
Criado pelo Executivo em setembro de 2019, pelo projeto de lei ordinária 311/2019, o Núcleo é formado por 30 membros, sendo 15 representantes do poder público e 15 da sociedade civil. O objetivo é coordenar o processo de revisão do Plano Diretor Participativo de Fortaleza. Sobre o caráter participativo da equipe de trabalho, ponto previsto pelo Estatuto das Cidades, o secretário executivo da Chefia de Gabinete e presidente do Núcleo, Pedro Rocha, afirma ser uma das prioridades do grupo de trabalho.
Pedro destaca que o objetivo é criar um texto base para as discussões com as comunidades. "O foco aqui é criar a ambiência para a discussão comunitária. A orientação do prefeito Roberto Cláudio, do Estatuto das Cidades e do Plano Diretor em vigência, é que essa construção para os próximos 10 anos aconteça garantindo a gestão democrática da Cidade. Nosso objetivo é criar um projeto que nasça do clamor da sociedade" afirma.
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"Nosso foco é ter um texto final ainda dentro da gestão do prefeito Roberto Cláudio. Para isso, é preciso que o plano passe por uma escuta comunitária usando os 39 territórios do Fortaleza 2040, pois o plano passado considerou apenas 14. Após essa discussão temática, teremos uma Conferência das Cidades para depois haver a decisão junto ao Legislativo", explica.
Após discussões sobre o realização das reuniões e das deliberações, o Núcleo Gestor se reunirá ordinariamente, a cada quinzena, nas primeiras e terceiras segundas-feiras de cada mês. Os encontros acontecerão às 08h30min, em primeira chamada, com 2/3 (dois terços) dos membros, e, às 09 horas, em segunda chamada.
Plano de Acessibilidade Sustentável
Na área de transportes e mobilidade, um grupo de trabalho também promove discussões para o Plano de Acessibilidade Sustentável. Segundo Victor Macedo, engenheiro da Prefeitura, a iniciativa baseia-se numa pesquisa feita em domicílio com mais de 100 mil pessoas e prevê melhorias em termo de deslocamento na Capital. A ideia é usar as pesquisas junto ao Plano Diretor Participativo para criar um plano alternativo de mobilidade até o fim do próximo ano.
"Historicamente, nosso sistema de transporte público foi crescendo muito por demandas eventuais, nunca embasados em dados científicos. Agora nós teremos aparatos de dados para planejar nosso sistema de transporte público. Com esses dados em mãos vamos iniciar um processo de discussão com diversos órgãos da Prefeitura. E isso é o que está acontecendo agora", afirma Victor.
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