Com 1,2 mil processos disciplinares, Tribunal de Ética da OAB quer enxugar pauta
Algumas representações são ainda em 2016 e estariam sendo finalizadas para irem a julgamento no Conselho do órgão
O Tribunal de Ética e Disciplina da OAB tem cerca de 1,2 mil processos administrativos disciplinares (PADs) para análise da conduta de advogados registrados no Ceará. Alguns dos casos são de representações feitas ainda em 2016, que demoraram na pauta por causa dos trâmites legais, mas que já estariam sendo finalizados para irem a julgamento no Conselho do órgão.
LEIA TAMBÉM | Após 4 anos, veja as punições a desembargadores e advogados por vender sentenças
"Estamos trabalhando para chegar a reduzir esse tempo de processo para um ano ou até menos. Queremos limpar a pauta, priorizar os casos mais antigos para serem julgados logo. Mas tendo o cuidado para os novos também não ficarem velhos na pauta", afirmou o presidente do TED, Josué Lima. Cerca de 60 PADs foram julgados desde março deste ano, quando Lima assumiu o cargo na Seccional estadual da OAB.
Ele aponta que uma meta do Tribunal de Ética é alcançar 40 julgamentos por sessão. Os conselheiros se reúnem quinzenalmente. O TED tem 42 membros. "Um terço da composição atual do Conselho é oriunda do conselho anterior, foi reconduzida", informa.
Seja assinante O POVO+
Tenha acesso a todos os conteúdos exclusivos, colunistas, acessos ilimitados e descontos em lojas, farmácias e muito mais.
AssineNa atual gestão, foi criada uma Comissão de Admissibilidade, para análise prévia de casos que possam ou não ser submetidos a processos disciplinares. Onze dos conselheiros participam desse trabalho preliminar. A comissão avalia e emite parecer, aponta se há ou não indício suficiente para abertura de um PAD. A presidência do TED pode ou não acatar o parecer e atuar de ofício, definindo se o processo irá prosseguir. É outra medida, segundo Josué Lima, para dar celeridade aos casos avaliados.